PDM - VALPAÇOS

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Revisão

NUT:

NORTE

Município:

VALPAÇOS

Publicação em DR

Ato:

Aviso 2535

Data:

13/02/2019

Ligação:

https://dre.pt/application/file/a/119486947

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

289 (Ex-105)

PDM

Decisão de início

Deliberação da CM/EIM:

Deliberação que determina a abertura de procedimento da 2.ª revisão do PDM de Valpaços

Deliberação:

ficheiro	Tamanho	Autor
ata_no2_17_janeiro_2019_excerto.pdf	974.32 KB	veracruz

Prazo de Elaboração (em meses):

18 meses

Prorrogação de prazo de elaboração (em meses):

18 meses

Relatório de estado do ordenamento do território:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
relat_rio_sobre_o_estado_do_ordenamento_terrirtorio_de_valpa_os.pdf	4.21 MB	01/03/2019 - 16:50	veracruz

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso n.º 2535/2019

URL:

https://dre.pt/application/conteudo/119487019

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_no_25352019_2o_revisao_ao_regulamento_do_plano_diretor_municipal.pdf	197.49 KB	01/03/2019 - 16:50	veracruz

Título:

Prorrogação do prazo de elaboração da 2ª Revisão do PDM de Valpaços

URL:

https://dre.pt/application/conteudo/141854759

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_12993_2020_prorrogacaopdmvalpacos.pdf	399.42 KB	11/09/2020 - 15:10	veracruz

Período de participação preventiva:

14/02/2019 a 06/03/2019

Proposta da CM para constituição da CC:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
propostacmparacc.pdf	176.84 KB	01/03/2019 - 17:19	veracruz

Outros documentos da decisão de início:

Sem ficheiros.

Constituição da Comissão Consultiva

DR Comissão Consultiva:

Título:

Constituição da Comissão Consultiva da Revisão do PDM de Valpaços

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
2019_03_18_aviso_4503-2019.pdf	221.5 KB	22/03/2019 - 11:16	Patrícia Soares

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Abertura do período de discussão pública da proposta da 2.ª revisão do Plano Diretor Municipal de Valpaços.

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Diário da República (DP):

Título:

Aviso nº 6934/2025/2, 13/03

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2025/03/051000000/0055600556.pdf

Período de discussão pública:

20/03/2025 a 18/04/2025

Resultados da discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
relatorio_ponderacao.pdf	7.44 MB	24/06/2025 - 23:07	veracruz

Aprovação/Publicação

Aprovação AM/OD-EIM

DR Aprovação/Publicação:

Título:

Aviso n.º 20583/2025/2, 14/08

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2025/08/156000000/0029900374.pdf

Data da deliberação da AM:

30/06/2025

Deliberação da AM:

Depósito

Nº Depósito:

01.17.12/PDM/03/2025/153

Data do depósito:

14/08/2025

O Histórico do fluxo de trabalho

ID da revisão	Nome do campo	data	Estado Antigo	Novo nome do estado	Por
71,787	field_estado_fluxo_trabalho	14/08/2025 - 14:26	Ratificação/Publicação	Depósito	admin_pcgt
71,780	field_estado_fluxo_trabalho	14/08/2025 - 11:55	Aprovação/Publicação	Ratificação/Publicação	admin_pcgt
71,778	field_estado_fluxo_trabalho	14/08/2025 - 11:49	Discussão pública	Aprovação/Publicação	admin_pcgt
66,887	field_estado_fluxo_trabalho	05/02/2025 - 10:36	Concertação	Discussão pública	Olga Carvalho
66,885	field_estado_fluxo_trabalho	05/02/2025 - 10:34	Parecer final	Concertação	Olga Carvalho
66,692	field_estado_fluxo_trabalho	29/01/2025 - 10:29	Acompanhamento	Parecer final	Olga Carvalho
59,728	field_estado_fluxo_trabalho	12/03/2024 - 11:01	Constituição da Comissão Consultiva	Acompanhamento	Olga Carvalho
59,724	field_estado_fluxo_trabalho	12/03/2024 - 10:57	Acompanhamento	Constituição da Comissão Consultiva	Olga Carvalho
59,065	field_estado_fluxo_trabalho	16/02/2024 - 11:45	Constituição da Comissão Consultiva	Acompanhamento	Olga Carvalho
59,058	field_estado_fluxo_trabalho	16/02/2024 - 11:41	Acompanhamento	Constituição da Comissão Consultiva	Olga Carvalho
25,251	field_estado_fluxo_trabalho	23/10/2020 - 15:05	Constituição da Comissão Consultiva	Acompanhamento	Patrícia Soares
25,247	field_estado_fluxo_trabalho	23/10/2020 - 15:03	Acompanhamento	Constituição da Comissão Consultiva	Patrícia Soares
13,801	field_estado_fluxo_trabalho	29/04/2019 - 14:29	Constituição da Comissão Consultiva	Acompanhamento	Patrícia Soares
13,395	field_estado_fluxo_trabalho	22/03/2019 - 10:46	Decisão de elaborar - Pedido de reunião preparatória	Constituição da Comissão Consultiva	Patrícia Soares
12,746	field_estado_fluxo_trabalho	01/03/2019 - 17:21	Decisão de elaborar - A aguardar pedido de reunião	Decisão de elaborar - Pedido de reunião preparatória	veracruz
12,729	field_estado_fluxo_trabalho	01/03/2019 - 15:57	Decisão de elaborar - A aguardar atribuição	Decisão de elaborar - A aguardar pedido de reunião	admin_cm_valpaços
12,718	field_estado_fluxo_trabalho	01/03/2019 - 14:23	(criação)	Decisão de elaborar - A aguardar atribuição	Admin

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