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» PDM - VALPAÇOS
PDM - VALPAÇOS
Fase:
Depósito
Info geral
Caracterização geral
Plano/programa:
Plano Diretor Municipal
Procedimento:
Revisão
NUT:
NORTE
Município:
VALPAÇOS
Publicação em DR
Ato:
Aviso 2535
Data:
13/02/2019
Ligação:
https://dre.pt/application/file/a/119486947
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
289 (Ex-105)
PDM
Decisão de início
Deliberação da CM/EIM:
Deliberação que determina a abertura de procedimento da 2.ª revisão do PDM de Valpaços
Deliberação:
ficheiro
Tamanho
Autor
ata_no2_17_janeiro_2019_excerto.pdf
974.32 KB
veracruz
Prazo de Elaboração (em meses):
18 meses
Prorrogação de prazo de elaboração (em meses):
18 meses
Relatório de estado do ordenamento do território:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
relat_rio_sobre_o_estado_do_ordenamento_terrirtorio_de_valpa_os.pdf
4.21 MB
01/03/2019 - 16:50
veracruz
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Aviso n.º 2535/2019
URL:
https://dre.pt/application/conteudo/119487019
Título:
Prorrogação do prazo de elaboração da 2ª Revisão do PDM de Valpaços
URL:
https://dre.pt/application/conteudo/141854759
Período de participação preventiva:
14/02/2019
a
06/03/2019
Proposta da CM para constituição da CC:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
propostacmparacc.pdf
176.84 KB
01/03/2019 - 17:19
veracruz
Outros documentos da decisão de início:
Sem ficheiros.
Constituição da Comissão Consultiva
DR Comissão Consultiva:
Título:
Constituição da Comissão Consultiva da Revisão do PDM de Valpaços
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
DR Discussão Pública:
Título:
Abertura do período de discussão pública da proposta da 2.ª revisão do Plano Diretor Municipal de Valpaços.
Proposta para discussão pública:
Sem ficheiros.
Diário da República (DP):
Título:
Aviso nº 6934_2025_2
URL:
https://files.diariodarepublica.pt/2s/2025/03/051000000/0055600556.pdf
Período de discussão pública:
20/03/2025
a
18/04/2025
Resultados da discussão pública:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
relatorio_ponderacao.pdf
7.44 MB
24/06/2025 - 23:07
veracruz
Aprovação/Publicação
Aprovação AM/OD-EIM
DR Aprovação/Publicação:
Título:
Aviso n.º 20583/2025/2, 14/08
URL:
https://files.diariodarepublica.pt/2s/2025/08/156000000/0029900374.pdf
Data da deliberação da AM:
30/06/2025
Deliberação da AM:
-
Depósito
Nº Depósito:
01.17.12/PDM/03/2025/153
Data do depósito:
14/08/2025
