Iniciar sessão
Navigation
Biblioteca
Biblioteca
Pesquisa
Contacte-nos
Perguntas frequentes
Está aqui
Início
» PDM - CONSTÂNCIA
PDM - CONSTÂNCIA
Fase:
Depósito
Caracterização geral
Info geral
Fase:
Depósito
Plano/programa:
Plano Diretor Municipal
Procedimento:
Alteração
NUT:
LISBOA E VALE DO TEJO
Município:
CONSTÂNCIA
Publicação em DR
Ato:
Aviso 2592/2019
Data:
14/02/2019
Ligação:
https://dre.pt/application/file/119552240
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
291 (Ex-189)
PDM
Decisão de elaborar
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
20-12-2018_alt_pdm_treferencia.pdf
729.55 KB
09/05/2019 - 14:02
Manuela_cm_cons...
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
20/12/2018
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
1408_av_delib_cm_am.pdf
1.05 MB
09/05/2019 - 14:53
Manuela_cm_cons...
Prazo de Elaboração:
6 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
20-12-2018_alt_pdm_treferencia.pdf
729.55 KB
09/05/2019 - 14:15
Manuela_cm_cons...
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Aviso n.º 2592/2019
Período de participação
Período de participação:
21/02/2019
a
20/03/2019
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
Sim
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
Sim
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
Título:
1.ª Alteração da 1.ª Revisão ao PDM - Proposta de Plano
Proposta para discussão pública:
Sem ficheiros.
Diário da República (DP):
Título:
Aviso n.º 16673/2020
URL:
https://dre.pt/application/file/a/145991048
Período de discussão pública:
-
Resultados da discussão pública:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
1408_rpdp.pdf
17.38 MB
25/05/2021 - 11:03
Manuela_cm_cons...
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
25/03/2021
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
prop_rc_del_2021.pdf
1.81 MB
25/05/2021 - 14:39
Manuela_cm_cons...
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
30/04/2021
Deliberação da AM:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
del_am_2021.pdf
395.87 KB
25/05/2021 - 14:39
Manuela_cm_cons...
DR Aprovação/Publicação:
Título:
Aviso n.º 16611/2021
URL:
https://dre.pt/application/file/a/170582762
Depósito
Nº Depósito:
03.14.08/PDM/02/2021/188
Data do depósito:
01/09/2021
