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» PDM - ALCÁCER DO SAL
PDM - ALCÁCER DO SAL
Fase:
Depósito
Caracterização geral
Info geral
Fase:
Depósito
Plano/programa:
Plano Diretor Municipal
Procedimento:
Alteração
NUT:
ALENTEJO
Município:
ALCÁCER DO SAL
Publicação em DR
Ato:
Aviso 2897/2019
Data:
21/02/2019
Ligação:
https://dre.pt/application/file/119975546
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
299 (Ex-188)
PDM
Decisão de elaborar
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
relatorio_isencao_aae.pdf
140.97 KB
20/08/2019 - 17:21
ricardo.ambrosio
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
13/12/2018
Deliberação da CM/EIM:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
decisao_elaborar_dr.pdf
318.55 KB
20/08/2019 - 17:21
ricardo.ambrosio
Prazo de Elaboração:
4 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
relatorio_fundamentacao.pdf
149.07 KB
20/08/2019 - 17:21
ricardo.ambrosio
DR Decisão de Elaborar:
-
Período de participação
Período de participação:
21/02/2019
a
14/03/2019
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
Título:
1.ª alteração ao Plano Diretor Municipal de Alcácer do Sal — discussão pública
Proposta para discussão pública:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
1.a_alteracao_pdmas.zip
234.85 KB
18/01/2020 - 22:39
ricardo.ambrosio
Resultados da discussão pública:
-
Diário da República (DP):
Título:
1.ª alteração ao Plano Diretor Municipal de Alcácer do Sal — discussão pública
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
26/06/2020
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
Título:
1.ª Alteração ao PDM de Alcácer do Sal — artigos 43.º e 81.º
Depósito
Nº Depósito:
04.15.01/PDM/02/2020/93
Data do depósito:
31/07/2020
