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PDM - VILA FRANCA DE XIRA

Fase:

Concertação

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Revisão

NUT:

LISBOA E VALE DO TEJO

Município:

VILA FRANCA DE XIRA

Publicação em DR

Ato:

Aviso (extrato) 2926/2019

Data:

21/02/2019

Ligação:

https://dre.pt/application/file/119975784

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

300 (Ex-103)

PDM

Decisão de início

Deliberação da CM/EIM:

Deliberação 2ª Revisão PDM VFX

Deliberação:

ficheiro	Tamanho	Autor
deliberacao_cm.pdf	207.87 KB	sandra.andrade

Prazo de Elaboração (em meses):

17 meses

Prorrogação de prazo de elaboração (em meses):

24 meses

Relatório de estado do ordenamento do território:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
reot_mvfx.pdf	924.47 KB	07/03/2019 - 15:18	sandra.andrade

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso (extrato) 2926/2019

Período de participação preventiva:

01/03/2019 a 12/04/2019

Outros documentos da decisão de início:

Sem ficheiros.

Constituição da Comissão Consultiva

DR Comissão Consultiva:

-

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

-

Delimitação da REN

DR Delimitação da REN:

-

Discussão pública

DR Discussão Pública:

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

DR Aprovação/Publicação:

-

Data da deliberação da AM:

-

Deliberação da AM:

-

Depósito

Nº Depósito:

Sem número de depósito.

Data do depósito:

-