Plano de Urbanização de Fátima

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Urbanização

Procedimento:

Revisão

NUT:

CENTRO

Município:

OURÉM

Publicação em DR

Ato:

Aviso (extrato) 2826/2019

Data:

20/02/2019

Ligação:

https://dre.pt/application/file/119910560

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

296 (Ex-319)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

03/12/2018

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	Autor
cm_03_12_2018.pdf	2.2 MB	André Oliveira

Prazo de Elaboração:

24 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

24 meses

Termos de referência:

Ficheiro	Tamanho	Autor
termos_de_referencia.pdf	2.56 MB	André Oliveira

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Plano de Urbanização de Fátima - decisão/participação preventiva

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
dr_2826_2019.pdf	227.99 KB	01/02/2021 - 15:24	André Oliveira

Título:

Prorrogação do prazo para a elaboração da revisão

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_5264_2021.pdf	252.87 KB	06/05/2021 - 14:26	André Oliveira

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Publicação do período de discussão pública

Proposta para discussão pública:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
puf2022.zip	321.47 MB	06/05/2022 - 11:24	André Oliveira

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 9037/2022

URL:

https://dre.pt/dre/detalhe/aviso-extrato/9037-2022-182938178

Período de discussão pública:

11/05/2022 a 19/07/2022

Resultados da discussão pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

14/11/2022

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Aviso n.º 1644/2023

Título:

Aviso n.º 1644/2023

Ficheiro:

Sem ficheiro.

URL:

https://files.dre.pt/2s/2023/01/017000000/0039500438.pdf

Número do DR:

Data:

24/01/2023

Série:

2ª Série

Depósito

Nº Depósito:

03.14.21/PU/03/2023/14

Data do depósito:

24/01/2023

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