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PDM - FERREIRA DO ALENTEJO

Fase:

Discussão pública

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Revisão

NUT:

ALENTEJO

Município:

FERREIRA DO ALENTEJO

Publicação em DR

Ato:

Aviso 2501/2019

Data:

13/02/2019

Ligação:

https://dre.pt/application/file/119486911

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

290 (Ex-102)

PDM

Decisão de início

Deliberação da CM/EIM:

Deliberação:

ficheiro	Tamanho	Autor
deliberacao_de_camara.pdf	37.32 KB	Alvaro Gusmão Ramos

Prazo de Elaboração (em meses):

16 meses

Prorrogação de prazo de elaboração (em meses):

-

Relatório de estado do ordenamento do território:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
rae_fa_v1.2.pdf	4.86 MB	07/01/2020 - 17:15	admin_pcgt

DR Decisão de Elaborar:

-

Período de participação preventiva:

14/02/2019 a 28/03/2019

Outros documentos da decisão de início:

Sem ficheiros.

Constituição da Comissão Consultiva

DR Comissão Consultiva:

Título:

Constituição da CC - Aviso DR

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_20567_2019.pdf	227.66 KB	17/02/2020 - 16:06	João Laia

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

-

Delimitação da REN

DR Delimitação da REN:

-

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Discussão pública - Aviso n.º 16061/2024/2

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 16061/2024/2

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2024/08/148000000/0060600606.pdf

Período de discussão pública:

-

Resultados da discussão pública:

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

DR Aprovação/Publicação:

-

Data da deliberação da AM:

-

Deliberação da AM:

-

Depósito

Nº Depósito:

Sem número de depósito.

Data do depósito:

-