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» PDM - FERREIRA DO ALENTEJO
PDM - FERREIRA DO ALENTEJO
Fase:
Depósito
Info geral
Caracterização geral
Plano/programa:
Plano Diretor Municipal
Procedimento:
Revisão
NUT:
ALENTEJO
Município:
FERREIRA DO ALENTEJO
Publicação em DR
Ato:
Aviso 2501/2019
Data:
13/02/2019
Ligação:
https://dre.pt/application/file/119486911
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
290 (Ex-102)
PDM
Decisão de início
Deliberação da CM/EIM:
Deliberação
Deliberação:
ficheiro
Tamanho
Autor
deliberacao_de_camara.pdf
37.32 KB
Alvaro Gusmão Ramos
Prazo de Elaboração (em meses):
16 meses
Prorrogação de prazo de elaboração (em meses):
-
Relatório de estado do ordenamento do território:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
rae_fa_v1.2.pdf
4.86 MB
07/01/2020 - 17:15
admin_pcgt
DR Decisão de Elaborar:
-
Período de participação preventiva:
14/02/2019
a
28/03/2019
Proposta da CM para constituição da CC:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
proposta_de_composicao_da_comissao_consultiva.pdf
77.32 KB
24/10/2019 - 15:29
Alvaro Gusmão Ramos
Outros documentos da decisão de início:
Sem ficheiros.
Constituição da Comissão Consultiva
DR Comissão Consultiva:
Título:
Constituição da CC - Aviso DR
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
DR Discussão Pública:
Título:
Discussão pública - Aviso n.º 16061/2024/2
Proposta para discussão pública:
Sem ficheiros.
Diário da República (DP):
Título:
Aviso n.º 16061/2024/2
URL:
https://files.diariodarepublica.pt/2s/2024/08/148000000/0060600606.pdf
Período de discussão pública:
-
Resultados da discussão pública:
-
Aprovação/Publicação
Aprovação AM/OD-EIM
DR Aprovação/Publicação:
Título:
Aviso n.º 5842/2025/2
URL:
https://files.diariodarepublica.pt/2s/2025/02/042000000/0044600530.pdf
Data da deliberação da AM:
13/12/2024
Deliberação da AM:
-
Depósito
Nº Depósito:
04.02.08/PDM/03/2025/43
Data do depósito:
28/02/2025
