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Plano de Urbanização da Vila de São Brás de Alportel

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Urbanização

Procedimento:

NUT:

Município:

SÃO BRÁS DE ALPORTEL

Publicação em DR

Ato:

Aviso 2434/2019

Data:

12/02/2019

Ligação:

https://dre.pt/application/file/119420503

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

288 (Ex-313)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

-

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

-

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

-

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

23/01/2019

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Prazo de Elaboração:

8 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

-

Termos de referência:

Sem ficheiros.

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

aviso n.º 2434/2019

URL:

https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/119420427/details/2/maximized?serie=II&pa...

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_dre_fase_1_pusba.pdf	227.97 KB	18/02/2019 - 16:07	Claudia Isabel ...

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

-

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

-

DR Delimitação da REN:

-

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Discussão pública

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 11648/2019

URL:

https://files.dre.pt/2s/2019/07/135000000/0038800388.pdf

Período de discussão pública:

-

Resultados da discussão pública:

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

-

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

24/09/2019

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Aviso n.º 17623/2019

Título:

Aviso n.º 17623/2019

Ficheiro:

Sem ficheiro.

URL:

https://files.dre.pt/2s/2019/11/213000000/0035300355.pdf

Número do DR:

213

Data:

06/11/2019

Série:

2ª Série

Depósito

Nº Depósito:

05.08.12/PU/02/2019/235

Data do depósito:

06/11/2019