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» Plano de Pormenor da UOPG 2 - Parque Industrial de S. Martinho de Anta
Plano de Pormenor da UOPG 2 - Parque Industrial de S. Martinho de Anta
Fase:
Caducado
Info geral
Caracterização geral
Plano/programa:
Plano de Pormenor
Procedimento:
Elaboração
NUT:
NORTE
Município:
SABROSA
Publicação em DR
Ato:
Aviso 2093/2019
Data:
06/02/2019
Ligação:
https://dre.pt/application/file/119236414
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
286 (Ex-311)
PP
Decisão de início
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
Contrato:
Sem ficheiros.
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
ficheiro
Tamanho
Autor
deliberacao.pdf
279.84 KB
Jacinta Pinto Vilela
inf_termosref.pdf
650.12 KB
Jacinta Pinto Vilela
Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE (quando consultadas antes da Deliberação de início de procedimento)
Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE:
-
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
27/12/2018
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Prazo de Elaboração:
4 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
Sem ficheiros.
Decisão de elaborar
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Elaboração do Plano de Pormenor da Unidade Operativa de Planeamento e Gestão 2 - S. Martinho de Anta
Período de participação
Período de participação:
08/03/2019
Documentos Decisão de Elaborar:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
deliberacao.pdf
279.84 KB
19/08/2019 - 11:24
Jacinta Pinto Vilela
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da REN
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
DR Discussão Pública:
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Depósito
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-
