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» PDM - Melgaço
PDM - Melgaço
Fase:
Depósito
Info geral
Caracterização geral
Plano/programa:
Plano Diretor Municipal
Procedimento:
Revisão
NUT:
NORTE
Município:
MELGAÇO
Publicação em DR
Ato:
Aviso n.º 1326/2019
Data:
22/01/2019
Ligação:
https://dre.pt/application/file/a/118277552
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
278 (Ex-99)
PDM
Decisão de início
Deliberação da CM/EIM:
Deliberação da Câmara Municipal de Melgaço para a 2ª Revisão do PDM
Deliberação:
ficheiro
Tamanho
Autor
deliberacaocm_doc_71903_anx_37910.pdf
61.38 KB
fpires
Prazo de Elaboração (em meses):
24 meses
Prorrogação de prazo de elaboração (em meses):
-
Relatório de estado do ordenamento do território:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
pdm.reot_dez_2018_final.pdf
34.01 MB
08/02/2019 - 10:14
fpires
DR Decisão de Elaborar:
Título:
2ª revisão do Plano Diretor Municipal - Município de Melgaço
Título:
Termos de Referência
Período de participação preventiva:
22/01/2019
a
06/02/2019
Proposta da CM para constituição da CC:
Sem ficheiros.
Outros documentos da decisão de início:
Sem ficheiros.
Constituição da Comissão Consultiva
DR Comissão Consultiva:
Título:
Aviso
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
DR Discussão Pública:
Título:
Discussão pública
Proposta para discussão pública:
Sem ficheiros.
Diário da República (DP):
Título:
Aviso n.º 20928-A/2022
URL:
https://files.dre.pt/2s/2022/11/211000001/0000400004.pdf
Período de discussão pública:
-
Resultados da discussão pública:
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
29/01/2019
Aprovação AM/OD-EIM
DR Aprovação/Publicação:
Título:
Aviso n.º 6221/2023
URL:
https://files.dre.pt/2s/2023/03/059000000/0045400545.pdf
Data da deliberação da AM:
30/12/2022
Deliberação da AM:
-
Depósito
Nº Depósito:
01.16.03/PDM/03/2023/37
Data do depósito:
23/03/2023
