PDM - VALENÇA (Adequação ao RJIGT)

Fase: 
Decisão de elaborar

Caracterização geral

Info geral
Fase: 
Decisão de elaborar
Plano/programa: 
Plano Diretor Municipal
Procedimento: 
Alteração
NUT: 
NORTE
Município: 
VALENÇA
Ocultar Publicação em DR
Ato: 
Aviso 1207/2019
Data: 
18/01/2019
Ligação: 
https://dre.pt/application/file/118011049
Gestão do processo
Nº Processo PCGT: 
277 (Ex-182)

PDM

Decisão de elaborar
Ocultar Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?: 
-
Data do contrato: 
-
Ocultar Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?: 
-
Documento de fundamentação de inexigibilidade: 
Sem ficheiros.
Ocultar Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM: 
-
Deliberação da CM/EIM: 
-
Prazo de Elaboração: 
18 meses
Prorrogação de prazo de elaboração: 
-
Termos de referência: 
Sem ficheiros.
DR Decisão de Elaborar: 
-
Ocultar Período de participação
Período de participação: 
-
Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada: 
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?: 
-
DR Delimitação da REN: 
-
Discussão pública
-
Aprovação/Publicação
Ocultar Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM: 
-
Deliberação da CM/EIM: 
Sem ficheiros.
Ocultar Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM: 
-
Deliberação da AM: 
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação: 
-
Depósito
Nº Depósito: 
-
Data do depósito: 
-