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» PDM - POMBAL
PDM - POMBAL
Fase:
Depósito
Caracterização geral
Info geral
Fase:
Depósito
Plano/programa:
Plano Diretor Municipal
Procedimento:
Alteração
NUT:
CENTRO
Município:
POMBAL
Publicação em DR
Ato:
Aviso 18959/2018
Data:
17/12/2018
Ligação:
https://dre.pt/application/file/117418303
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
266 (Ex-181)
PDM
Decisão de elaborar
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
2018-11_justific_n_sujeicao_aval_amb.pdf
567.85 KB
22/01/2019 - 10:45
Ana Rita Freire
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
23/11/2018
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
2018-11-23_deliberacao_da_camara_municipal.pdf
75.58 KB
22/01/2019 - 10:45
Ana Rita Freire
Prazo de Elaboração:
9 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
2018-11_termos_referencia.pdf
567.85 KB
22/01/2019 - 10:45
Ana Rita Freire
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Abertura de Procedimento da 1.ª alteração à 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Pombal (natureza regulamentar)
URL:
https://dre.pt/web/guest/pesquisa/-/search/117418172/details/normal?q=Aviso+1...
Período de participação
Período de participação:
18/12/2018
a
14/01/2019
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
Título:
Alteração de Natureza Regulamentar à 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Pombal
Proposta para discussão pública:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
2-proposta_alteracao_regulamento.zip
5.77 MB
19/06/2019 - 17:13
Ana Rita Freire
Diário da República (DP):
Título:
Alteração de Natureza Regulamentar à 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Pombal
URL:
https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/122229585/details/2/maximized?serie=II&pr...
Período de discussão pública:
14/05/2019
a
26/06/2019
Resultados da discussão pública:
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
30/08/2019
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
camara_municipal_30.08.2019.pdf
74.17 KB
11/02/2021 - 10:10
Ana Rita Freire
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
13/09/2019
Deliberação da AM:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
assembleia_municipal_13.09.2019.pdf
1.22 MB
11/02/2021 - 10:10
Ana Rita Freire
DR Aprovação/Publicação:
Título:
1.ª alteração à 1.ª revisão do Plano Diretor Municipal de Pombal
URL:
https://dre.pt/application/conteudo/125974141
Depósito
Nº Depósito:
02.10.15/PDM/02/2019/240
Data do depósito:
08/11/2019
