Iniciar sessão
Navigation
Biblioteca
Biblioteca
Pesquisa
Contacte-nos
Perguntas frequentes
Está aqui
Início
» PDM - CASTRO DAIRE
PDM - CASTRO DAIRE
Fase:
Depósito
Caracterização geral
Info geral
Fase:
Depósito
Plano/programa:
Plano Diretor Municipal
Procedimento:
Alteração
NUT:
CENTRO
Município:
CASTRO DAIRE
Publicação em DR
Ato:
Aviso 688/2019
Data:
09/01/2019
Ligação:
https://dre.pt/application/file/117662615
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
273 (Ex-180)
PDM
Decisão de elaborar
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
informacao_chefe_dpuot.pdf
605.4 KB
01/03/2019 - 12:32
jorge.rocha
certidao_acta.pdf
1.18 MB
01/03/2019 - 12:32
jorge.rocha
informacao_chefe_dpuot_v2.pdf
547.23 KB
31/05/2019 - 16:37
jorge.rocha
fundamentacoa_dispensa_aae_alteracao_pdm.pdf
126.86 KB
09/08/2019 - 16:57
jorge.rocha
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
13/12/2018
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
certidao_acta.pdf
1.18 MB
01/03/2019 - 12:30
jorge.rocha
Prazo de Elaboração:
6 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
6 meses
Termos de referência:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
informacao_chefe_dpuot_v2.pdf
547.23 KB
31/05/2019 - 16:40
jorge.rocha
DR Decisão de Elaborar:
-
Período de participação
Período de participação:
10/01/2019
a
31/01/2019
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
Não
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
Não
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
Título:
DR Discussão Pública
Proposta para discussão pública:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
processo_completo_discussao_publica.zip
4.94 MB
17/12/2019 - 16:28
jorge.rocha
Diário da República (DP):
Título:
Aviso DR Discussão Pública
Período de discussão pública:
-
Resultados da discussão pública:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
informacao_assembleia_municipal.pdf
221.89 KB
17/12/2019 - 16:28
jorge.rocha
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
16/12/2019
Deliberação da AM:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
certidao_deliberacao_ass_municipal.pdf
95.85 KB
17/12/2019 - 16:49
jorge.rocha
DR Aprovação/Publicação:
Título:
Aviso n.º 979/2020
URL:
https://files.dre.pt/2s/2020/01/013000000/0030500307.pdf
Depósito
Nº Depósito:
02.18.03/PDM/02/2020/15
Data do depósito:
20/01/2020
