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PDM - CASTELO BRANCO

Fase:

Discussão pública

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Revisão

NUT:

CENTRO

Município:

CASTELO BRANCO

Publicação em DR

Ato:

Aviso (extrato) 854/2019

Data:

11/01/2019

Ligação:

https://dre.pt/application/file/117719844

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

274 (Ex-98)

PDM

Decisão de início

Deliberação da CM/EIM:

PDM - CASTELO BRANCO

Deliberação:

ficheiro	Tamanho	Autor
21_12_2018_deliberacao_cm.pdf	783.61 KB	Edite Candeias

PDM - CASTELO BRANCO

Deliberação:

ficheiro	Tamanho	Autor
21_12_2018_licenciamento_cartografia.pdf	23.3 KB	Edite Candeias

Prazo de Elaboração (em meses):

60 meses

Prorrogação de prazo de elaboração (em meses):

-

Relatório de estado do ordenamento do território:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
21_12_2018_avaliacao_do_pdmcb.pdf	3.41 MB	06/02/2019 - 12:50	Edite Candeias

DR Decisão de Elaborar:

Título:

PDM - CASTELO BRANCO

URL:

https://www.cm-castelobranco.pt

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
11_01_2019_aviso_pdm_no_dr.pdf	176.98 KB	06/02/2019 - 12:50	Edite Candeias

Período de participação preventiva:

14/01/2019 a 22/02/2019

Outros documentos da decisão de início:

Sem ficheiros.

Constituição da Comissão Consultiva

DR Comissão Consultiva:

Título:

Despacho n.º 4256/2019 de constituição da Comissão Consultiva

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
02_pdm-1arevisao_castelo_branco_cc_dr22abr2019.pdf	200.21 KB	08/05/2019 - 17:28	José Fortuna

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

-

Delimitação da REN

DR Delimitação da REN:

-

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Discussão pública - Aviso (extrato) n.º 28059/2024/2

Proposta para discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
proposta_da_revisao_pdm_para_discussao_publica.zip	784.4 MB	13/12/2024 - 17:12	Edite Candeias

Diário da República (DP):

Título:

Aviso (extrato) n.º 28059/2024/2

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2024/12/241000000/0029400294.pdf

Período de discussão pública:

-

Resultados da discussão pública:

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

DR Aprovação/Publicação:

-

Data da deliberação da AM:

-

Deliberação da AM:

-

Depósito

Nº Depósito:

Sem número de depósito.

Data do depósito:

-