Plano de Pormenor da Área Poente do Fundão

Fase:

Revogado

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Alteração

NUT:

CENTRO

Município:

FUNDÃO

Publicação em DR

Ato:

Aviso (extrato) 19308/2018

Data:

26/12/2018

Ligação:

https://dre.pt/application/file/117484680

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

270 (Ex-304)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE (quando consultadas antes da Deliberação de início de procedimento)

Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

26/10/2018

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
deliberacao.pdf	364.89 KB	Ana

Prazo de Elaboração:

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

12 meses

Termos de referência:

Sem ficheiros.

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Alteração do Plano de Pormenor da Área Poente do Fundão

URL:

https://dre.pt/application/conteudo/117484615

Período de participação

Período de participação:

27/12/2018 a 25/01/2019

Documentos Decisão de Elaborar:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
proposta.pdf	905.33 KB	09/01/2019 - 17:25	Ana
aviso_1146-2022_revogaao_ppzpoentefundao.pdf	240.59 KB	19/01/2022 - 16:47	admin_pcgt

Acompanhamento

Delimitação da REN

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

DR Aprovação/Publicação:

Está aqui

Plano de Pormenor da Área Poente do Fundão

Info geral

PP

Acompanhamento