Plano de Pormenor da UOPG 2 do PU de Lagos

Fase:

Caducado

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Elaboração

NUT:

ALGARVE

Município:

LAGOS

Publicação em DR

Ato:

Aviso 18934/2018

Data:

17/12/2018

Ligação:

https://dre.pt/application/file/117418073

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

268 (Ex-303)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

ficheiro	Tamanho	Autor
uopg_2_aae.pdf	184.16 KB	João Pales

Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE (quando consultadas antes da Deliberação de início de procedimento)

Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

21/11/2018

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
certidao_deliberacao.pdf	130.74 KB	João Pales

Prazo de Elaboração:

24 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
uopg_2_termos_referencia_-_elaboracao_do_plano.pdf	1.08 MB	João Pales

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Unidade Operativa de Planeamento e Gestão n.º 2 do Plano de Urbanização de Lagos — Elaboração de Plano de Pormenor por Iniciativa Municipal

URL:

https://dre.pt/application/file/a/117418073

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
dr_aviso_18934-2018_-_decisao_de_elaboracao.pdf	221.79 KB	18/12/2018 - 12:01	João Pales

Período de participação

Período de participação:

18/12/2018 a 11/01/2019

Documentos Decisão de Elaborar:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_25600_2018.pdf	108.94 KB	18/12/2018 - 12:01	João Pales

Acompanhamento

Delimitação da REN

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

Está aqui

Plano de Pormenor da UOPG 2 do PU de Lagos

Info geral

PP

Acompanhamento