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» PDM - MOURA
PDM - MOURA
Fase:
Depósito
Caracterização geral
Info geral
Fase:
Depósito
Plano/programa:
Plano Diretor Municipal
Procedimento:
Alteração
NUT:
ALENTEJO
Município:
MOURA
Publicação em DR
Ato:
Aviso 18212/2018
Data:
07/12/2018
Ligação:
https://dre.pt/application/file/117279500
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
262 (Ex-176)
PDM
Decisão de elaborar
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
Sem ficheiros.
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
07/11/2018
Deliberação da CM/EIM:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
pdmma_deliberacaocm.pdf
58.91 KB
11/12/2018 - 15:50
Ana de Lurdes
Prazo de Elaboração:
6 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
Sem ficheiros.
DR Decisão de Elaborar:
Título:
di_rio_da_rep_blica
URL:
https://dre.pt/application/conteudo/117279449
Período de participação
Período de participação:
07/12/2018
a
02/01/2019
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
26/06/2019
Deliberação da AM:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
0210_deliber_am.pdf
314.3 KB
17/07/2019 - 20:14
Ana de Lurdes
DR Aprovação/Publicação:
Título:
di_rio_da_rep_blica
URL:
https://dre.pt/application/conteudo/124075049
Depósito
Nº Depósito:
04.02.10/PDM/02/2019/165
Data do depósito:
20/08/2019
