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» PDM - ALBERGARIA-A-VELHA
PDM - ALBERGARIA-A-VELHA
Fase:
Depósito
Caracterização geral
Info geral
Fase:
Depósito
Plano/programa:
Plano Diretor Municipal
Procedimento:
Alteração
NUT:
CENTRO
Município:
ALBERGARIA-A-VELHA
Publicação em DR
Ato:
Aviso 18197/2018
Data:
07/12/2018
Ligação:
https://dre.pt/application/file/117279481
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
261 (Ex-175)
PDM
Decisão de elaborar
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Sim
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
dr-_aae.pdf
227.93 KB
24/01/2020 - 11:04
Mónica
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
14/11/2018
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
certidao_rc-_14_nov_2018.pdf
292.93 KB
11/01/2019 - 15:13
Mónica
Prazo de Elaboração:
18 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
tr-final-05nov_2018.pdf
119.21 KB
11/01/2019 - 15:13
Mónica
DR Decisão de Elaborar:
Título:
di_rio_da_rep_blica
Período de participação
Período de participação:
10/12/2018
a
31/12/2018
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
03/02/2022
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
ata_n3_de_3_2_2022extrato.pdf
681.73 KB
27/04/2022 - 16:29
admin_pcgt
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
25/02/2022
Deliberação da AM:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
0102-cert-am-dep.pdf
374.74 KB
27/04/2022 - 16:31
admin_pcgt
DR Aprovação/Publicação:
Título:
Aviso n.º 8553/2022
URL:
https://files.dre.pt/2s/2022/04/081000000/0038400475.pdf
Depósito
Nº Depósito:
02.01.02/PDM/02/2022/112
Data do depósito:
27/04/2022
