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PDM - SILVES

Fase:

Decisão de elaborar - Pedido de reunião preparatória

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Revisão

NUT:

ALGARVE

Município:

SILVES

Publicação em DR

Ato:

Aviso 5538/2026/2

Data:

12/03/2026

Ligação:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/5538-2026-1070764712

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

1369

PDM

Decisão de início

Deliberação da CM/EIM:

Deliberação da Câmara Municipal de Silves

Prazo de Elaboração (em meses):

36 meses

Prorrogação de prazo de elaboração (em meses):

-

Relatório de estado do ordenamento do território:

-

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso 5538/2026/2

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2026/03/050000000/0040000400.pdf

Período de participação preventiva:

17/03/2026 a 15/04/2026

Proposta da CM para constituição da CC:

Sem ficheiros.

Outros documentos da decisão de início:

ficheiro	Tamanho	autor
termos_de_referencia.zip	435.93 KB	Luisa Brázia

Constituição da Comissão Consultiva

DR Comissão Consultiva:

-

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

-

Delimitação da REN

DR Delimitação da REN:

-

Discussão pública

DR Discussão Pública:

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

DR Aprovação/Publicação:

-

Depósito

Nº Depósito:

Sem número de depósito.

Data do depósito:

-