Plano de Urbanização da Cidade de Cantanhede (PUCC)

Fase:

Acompanhamento

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Urbanização

Procedimento:

Alteração

NUT:

CENTRO

Município:

CANTANHEDE

Publicação em DR

Ato:

Aviso n.º 4975/2026/2

Data:

06/03/2026

Ligação:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2026/03/046000000/0032200323.pdf

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

1367

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

ficheiro	Tamanho	Autor
0602_aae_isencao.pdf	484.5 KB	Paulo Marques

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

16/02/2026

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
0602_delib_cm.pdf	2.91 MB	Paulo Marques

Prazo de Elaboração:

9 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
0602_termos_referencia.pdf	832.6 KB	Paulo Marques

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso n.º 4975/2026/2

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/4975-2026-1068097293

Período de participação

Período de participação:

09/03/2026 a 27/03/2026

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

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Plano de Urbanização da Cidade de Cantanhede (PUCC)

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