Iniciar sessão
Navigation
Biblioteca
Biblioteca
Pesquisa
Contacte-nos
Perguntas frequentes
Está aqui
Início
» Programa Especial da Albufeira do Alvito (PEAAlv)
Programa Especial da Albufeira do Alvito (PEAAlv)
Fase:
A aguardar atribuição
Info geral
Caracterização geral
Fase:
A aguardar atribuição
Plano/programa:
Programa Especial
Tipo de programa:
Programa Especial de Albufeiras de Águas Públicas
Procedimento:
Elaboração
NUT:
ALENTEJO
Município:
ALVITO
CUBA
PORTEL
VIANA DO ALENTEJO
VIDIGUEIRA
Publicação em DR
Ato:
Despacho n.º 10568/2025
Data:
08/09/2025
Ligação:
https://files.diariodarepublica.pt/2s/2025/09/172000000/0015300155.pdf
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
1358
PE
Determinação de início
Determinação de início
Data da determinação:
27/08/2025
Prazo de Elaboração:
21meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
DR publicação da determinação de início:
-
Definição do âmbito da AA
O procedimento foi sujeito a AAE:
Sim
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
Sem ficheiros.
Discussão pública
Discussão Pública:
-
Aprovação/Publicação
DR Aprovação/Publicação:
-
Depósito
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-
