Plano de Pormenor da Zona Industrial de Oliveira do Hospital

Fase: 

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa: 

Plano de Pormenor

Procedimento: 

Alteração

NUT: 

CENTRO

Município: 

OLIVEIRA DO HOSPITAL

Publicação em DR

Ato: 

Aviso 10385/2025/2

Data: 

16/04/2025

Ligação: 

https://dre.pt/application/file/915279470

Gestão do processo

Nº Processo PCGT: 

1249

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?: 

Não

Data do contrato: 

-

Contrato: 

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?: 

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade: 

-

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

06/02/2025

Deliberação da CM/EIM: 

Ficheiro	Tamanho	autor
0611delibdep.pdf	283.88 KB	alexandra.henriques
aviso_dr_-_n.o_9785_2026_2.pdf	101.26 KB	alexandra.henriques

Prazo de Elaboração: 

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração: 

8 meses

Termos de referência: 

Ficheiro	Tamanho	autor
termos_de_referencia_1alt_2revppzioh_fev2025.pdf	1.14 MB	alexandra.henriques

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar: 

Título: 

Aviso n.º 10385/2025/2 de 16 de abril

URL: 

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/10385-2025-915279479

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada: 

-

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?: 

-

DR Delimitação da REN: 

-

Discussão pública

DR Discussão Pública: 

Título: 

Discussão pública - Aviso n.º 9453/2026/2, 24/04

Proposta para discussão pública: 

Ficheiro	Tamanho	Criado	autor
ppzioh_proposta_de_plano_dispub_rc02042026.zip	14.1 MB	24/04/2026 - 18:05	alexandra.henriques

Diário da República (DP): 

Título: 

Aviso n.º 9453/2026/2, 24/04

URL: 

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2026/04/080000000/0061600616.pdf

Período de discussão pública: 

-

Resultados da discussão pública: 

Ficheiro	Tamanho	Criado	autor
relatorio_de_ponderacao_dos_resultados_da_discussao_publica.pdf	1.2 MB	28/07/2026 - 17:52	alexandra.henriques
aviso.pdf	113.47 KB	28/07/2026 - 17:52	alexandra.henriques

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

-

Deliberação da CM/EIM: 

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM: 

26/06/2026

Deliberação da AM: 

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação: 

Aviso n.º 24797/2026/2, 08/10

Título: 

Aviso n.º 24797/2026/2, 08/10

Ficheiro: 

Sem ficheiro.

URL: 

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2026/10/195000000/0056900599.pdf

Número do DR: 

195

Data: 

08/10/2026

Série: 

2ª Série

Depósito

Nº Depósito: 

02.06.11/PP/02/2026/134

Data do depósito: 

08/10/2026