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» Programa Especial do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (PEPNSACV)
Programa Especial do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (PEPNSACV)
Fase:
Determinação do início
Info geral
Caracterização geral
Fase:
Determinação do início
Plano/programa:
Programa Especial
Tipo de programa:
Programa Especial de Área Protegida
Procedimento:
Elaboração
NUT:
ALENTEJO
ALGARVE
Município:
ALJEZUR
ODEMIRA
SINES
VILA DO BISPO
Publicação em DR
Ato:
Despacho n.º 2211/2025
Data:
18/02/2025
Ligação:
https://files.diariodarepublica.pt/2s/2025/02/034000000/0015300156.pdf
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
1231
PE
Determinação de início
Determinação de início
Prazo de Elaboração:
24meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
DR publicação da determinação de início:
-
Definição do âmbito da AA
O procedimento foi sujeito a AAE:
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
Sem ficheiros.
Discussão pública
Discussão Pública:
-
Aprovação/Publicação
DR Aprovação/Publicação:
-
Depósito
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-
