PDM - LOURINHÃ

Fase:

Decisão de elaborar

Caracterização geral

Info geral

Fase:

Decisão de elaborar

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Alteração

NUT:

LISBOA E VALE DO TEJO

Município:

LOURINHÃ

Publicação em DR

Ato:

Aviso 6289/2025/2

Data:

07/03/2025

Ligação:

https://dre.pt/application/file/909854379

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

1207

PDM

Decisão de elaborar

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
deliberacaocm_29012025.pdf	3.68 MB	14/03/2025 - 15:38	al.henriques

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

29/01/2025

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
deliberacaocm_29012025.pdf	3.68 MB	14/03/2025 - 15:38	al.henriques

Prazo de Elaboração:

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
deliberacaocm_29012025.pdf	3.68 MB	14/03/2025 - 15:38	al.henriques

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso n.º 6289/2025/2

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/6289-2025-909854476

Período de participação

Período de participação:

10/03/2025 a 28/03/2025

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

Está aqui

PDM - LOURINHÃ

Caracterização geral

PDM

Acompanhamento