Plano de Pormenor de Intervenção em Espaço Rústico do Empreendimento Turístico da Lagoa da Vela

Fase: 

Acompanhamento

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa: 

Plano de Pormenor

Procedimento: 

Elaboração

NUT: 

CENTRO

Município: 

FIGUEIRA DA FOZ

Publicação em DR

Ato: 

Aviso 4602/2025/2

Data: 

18/02/2025

Ligação: 

https://dre.pt/application/file/907763248

Gestão do processo

Nº Processo PCGT: 

1201

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?: 

Sim

Data do contrato: 

05/02/2025

Contrato: 

ficheiro	Tamanho	Autor
contrato_para_planeamento_lagoa_vela_2025_assinado_menos_5mb.pdf	2.61 MB	João Martins

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?: 

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade: 

-

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

10/01/2025

Deliberação da CM/EIM: 

ficheiro	Tamanho	Autor
0605_deliber_dep.pdf	1.12 MB	João Martins

Prazo de Elaboração: 

18 meses

Prorrogação de prazo de elaboração: 

-

Termos de referência: 

ficheiro	Tamanho	Autor
termos_referencia_pp_lagoa_vela_com_anexo_06_01_2025.pdf	15.53 MB	João Martins

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar: 

Título: 

Aviso n.º 4602/2025/2

URL: 

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/4602-2025-907763396

Período de participação

Período de participação: 

19/02/2025 a 11/03/2025

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada: 

-

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?: 

-

DR Delimitação da REN: 

-

Discussão pública

DR Discussão Pública: 

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

-

Deliberação da CM/EIM: 

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM: 

-

Deliberação da AM: 

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação: 

-

Depósito

Nº Depósito: 

-

Data do depósito: 

-