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Plano de Pormenor de Brescos

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

NUT:

Município:

SANTIAGO DO CACÉM

Publicação em DR

Ato:

Aviso 4628/2025/2

Data:

18/02/2025

Ligação:

https://dre.pt/application/file/907763536

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

1200

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Sim

Data do contrato:

13/03/2025

Contrato:

ficheiro	Tamanho	Autor
contrato_planeamento_1a_alteracao_ppb_final_marco_2025_signed.pdf	886.65 KB	CMSC_alguerreiro

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

ficheiro	Tamanho	Autor
fundisencaoaaealtppb.pdf	51.79 KB	CMSC_alguerreiro

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

16/01/2025

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
ppbcertidaoaprov.pdf	1.65 MB	CMSC_alguerreiro

Prazo de Elaboração:

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

-

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
termosreferenciaaltppb.pdf	215.17 KB	CMSC_alguerreiro

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso n.º 4628/2025/2

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/4628-2025-907763432

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

-

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

-

DR Delimitação da REN:

-

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Discussão pública - Aviso n.º 15850/2025/2, 26/06

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 15850/2025/2

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2025/06/121000000/0049600496.pdf

Período de discussão pública:

-

Resultados da discussão pública:

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

-

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
1509delibaprovcm.pdf	978.17 KB	14/10/2025 - 11:00	CMSC_alguerreiro

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

18/09/2025

Deliberação da AM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
1509certam.pdf	1.23 MB	14/10/2025 - 11:00	CMSC_alguerreiro

DR Aprovação/Publicação:

Aviso n.º 27911/2025/2, 7/11

Título:

Aviso n.º 27911/2025/2, 7/11

Ficheiro:

Sem ficheiro.

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2025/11/216000000/0127001303.pdf

Número do DR:

216

Data:

07/11/2025

Série:

2ª Série

Depósito

Nº Depósito:

04.15.09/PP/02/2025/194

Data do depósito:

07/11/2025