Plano de Pormenor de Brescos

Fase:

Acompanhamento

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Alteração

NUT:

ALENTEJO

Município:

SANTIAGO DO CACÉM

Publicação em DR

Ato:

Aviso 4628/2025/2

Data:

18/02/2025

Ligação:

https://dre.pt/application/file/907763536

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

1200

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Sim

Data do contrato:

13/03/2025

Contrato:

Ficheiro	Tamanho	Autor
contrato_planeamento_1a_alteracao_ppb_final_marco_2025_signed.pdf	886.65 KB	CMSC_alguerreiro

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Ficheiro	Tamanho	Autor
fundisencaoaaealtppb.pdf	51.79 KB	CMSC_alguerreiro

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

16/01/2025

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	Autor
ppbcertidaoaprov.pdf	1.65 MB	CMSC_alguerreiro

Prazo de Elaboração:

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

Ficheiro	Tamanho	Autor
termosreferenciaaltppb.pdf	215.17 KB	CMSC_alguerreiro

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso n.º 4628/2025/2

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/4628-2025-907763432

Período de participação

Período de participação:

19/02/2025 a 12/03/2025

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

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PP

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