Plano de Urbanização da Área Central de Valença (adequação ao RJIGT)

Fase:

Decisão de elaborar - A aguardar atribuição

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Urbanização

Procedimento:

Alteração

NUT:

NORTE

Município:

VALENÇA

Publicação em DR

Ato:

Aviso (extrato) 3977/2025/2

Data:

10/02/2025

Ligação:

https://dre.pt/application/file/906727609

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

1197

Nº Processo PCGT (novo):

1197

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Prazo de Elaboração:

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

Sem ficheiros.

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Período de participação

Período de participação:

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

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Plano de Urbanização da Área Central de Valença (adequação ao RJIGT)

Info geral

PP

Acompanhamento