Plano de Urbanização da Área Central de Valença (adequação ao RJIGT)

Fase: 

Acompanhamento

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa: 

Plano de Urbanização

Procedimento: 

Alteração

NUT: 

NORTE

Município: 

VALENÇA

Publicação em DR

Ato: 

Aviso (extrato) 3977/2025/2

Data: 

10/02/2025

Ligação: 

https://dre.pt/application/file/906727609

Gestão do processo

Nº Processo PCGT: 

1197

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?: 

Não

Data do contrato: 

-

Contrato: 

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?: 

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade: 

-

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

19/09/2024

Deliberação da CM/EIM: 

ficheiro	Tamanho	Autor
deliberacaocm_abertura_procedimento_puacv_.pdf	170.77 KB	varaujo

Prazo de Elaboração: 

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração: 

-

Termos de referência: 

ficheiro	Tamanho	Autor
termoreferencia.pdf	12.29 MB	varaujo

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar: 

Título: 

Aviso

URL: 

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2025/02/028000000/0033700338.pdf

Período de participação

Período de participação: 

-

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada: 

-

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?: 

-

DR Delimitação da REN: 

-

Discussão pública

DR Discussão Pública: 

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

-

Deliberação da CM/EIM: 

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM: 

-

Deliberação da AM: 

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação: 

-

Depósito

Nº Depósito: 

-

Data do depósito: 

-