PDM - AMARANTE (inst. de ativ. económicas em Gondar)

Fase:

Concertação

Caracterização geral

Info geral

Fase:

Concertação

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Alteração

NUT:

NORTE

Município:

AMARANTE

Publicação em DR

Ato:

Aviso 3406/2025/2

Data:

05/02/2025

Ligação:

https://dre.pt/application/file/906176182

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

1196

PDM

Decisão de elaborar

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Sem ficheiros.

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

17/12/2024

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
deliberacao_cm_dez2024.pdf	149.79 KB	10/03/2025 - 12:20	elvira.silva

Prazo de Elaboração:

24 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
termos_referencia_proposta.zip	5.8 MB	10/03/2025 - 12:20	elvira.silva

DR Decisão de Elaborar:

Período de participação

Período de participação:

06/02/2025 a 26/02/2025

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Sim

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

Está aqui

PDM - AMARANTE (inst. de ativ. económicas em Gondar)

Caracterização geral

PDM

Acompanhamento