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» Plano de Urbanização de Montemor-o-Novo
Plano de Urbanização de Montemor-o-Novo
Fase:
Caducado
Info geral
Caracterização geral
Plano/programa:
Plano de Urbanização
Procedimento:
Revisão
NUT:
ALENTEJO
Município:
MONTEMOR-O-NOVO
Publicação em DR
Ato:
Aviso n.º 14543/2014
Data:
30/12/2014
Ligação:
https://dre.pt/application/file/a/66005917
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
9 (Ex-285)
PP
Decisão de início
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
-
Data do contrato:
-
Contrato:
Sem ficheiros.
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
ficheiro
Tamanho
Autor
isencao_aae_revisao_pu.pdf
463.41 KB
RitaDionísio
Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE (quando consultadas antes da Deliberação de início de procedimento)
Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE:
-
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
19/11/2014
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Prazo de Elaboração:
-
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
ficheiro
Tamanho
Autor
termos_referencia_revisao_pu.pdf
617.45 KB
RitaDionísio
Decisão de elaborar
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Aviso nº14543/2014
Período de participação
Período de participação:
23/10/2018
Documentos Decisão de Elaborar:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
deliberacao_cm19112014.pdf
32.58 KB
24/10/2018 - 12:45
RitaDionísio
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da REN
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
DR Discussão Pública:
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Depósito
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-
