PDM - SETÚBAL

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Separadores verticais

Identificação

Tipo de plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Estado do procedimento:

NUT:

LISBOA E VALE DO TEJO

Município:

SETÚBAL

Avaliação ambiental

O procedimento foi sujeito a AAE:

Cartografia topográfica de base do Plano

Escala:

1:10.000

Topográfica oficial:

Ano da carta oficial:

Topográfica homologada:

Sim

Data de homologação:

30/10/2018

Suporte:

Digital vetorial

CAOP:

2018

Servidões administrativas e restrições de utilidade pública

Áreas protegidas (total):

12325.60ha

Áreas protegidas

Rede natura

13.018,83

Área Protegida e Rede Natura

13821.30ha

Reserva Ecológica Nacional

18.160,81ha

Área protegida, Rede Natura e REN

19828.22

Outras servidões administrativas e restrições de utilidade pública

Reserva Agrícola Nacional

2.320,92ha

Regime florestal

1419ha

Áreas de património edificado e zona especial de proteção

1.674.12ha

Área de património arqueológico e de parque arqueológico

0,00ha

Área de património mundial

Área total abrangida por outras servidões

0,00ha

Áreas protegidas

Áreas protegidas
Parque Nacional	-
Reserva Natural	5735
Parque Natural	6603
Paisagem Protegida	-
Monumento Natural	-

Áreas de RAN e REN

Áreas de RAN e REN
Área desafetada da Reserva Ecológica Nacional	1.705,23ha
Área desafetada da Reserva Agrícola Nacional	103,51ha

Áreas especiais

ARU - Áreas de Reabilitação Urbana:

173,75ha

AUGI - Áreas Urbanas de Génese Ilegal:

166

Centro Histórico - delimitado em PDM ou PU:

Articulação - IGT alterados ou revogados pelo plano

Indicar os IGT que o plano revoga:

Plano de Pormenor - Localização de terrenos para comércio de grande superfície na zona da Azeda ; Plano de Pormenor - Sobre o reordenamento Urbano em Vale de Cerejeiras ; Plano de Pormenor - Quinta do Vale da Rosa e Zona Oriental de Setúbal I

IGT que o plano altera (ou revoga parcialmente):


Designação dos Planos territoriais alterados ou parcialmente revogados	Disposições alteradas ou revogadas
Plano de Ordenamento - Parque Natural da Arábida
Plano de Ordenamento - Reserva Natural do Estuário do Sado

Valores globais

Área do(s) Município(s):

23032.00

Ano (censo/estimativa):

2021

População residente:

123496hab

Taxa de crescimento populacional em relação ao censo anterior:

2,00 %

Classificação e qualificação do solo

Qualificação do solo urbano
Espaços Centrais	419,00
Espaços Habitacionais	1.749,00
Espaços Verdes	386,00
Espaços de Atividades Económicas	1.494,00
Espaços Urbanos de Baixa Densidade	188,00
Espaços de Uso Especial - Equipamentos e Infraestruturas	234,00
Espaços de Uso Especial - Turísticos	22,00

Qualificação do solo rústico
Espaços Agrícolas	4601.00
Espaços Florestais	4478.00
Espaços de Exploração de Recursos Energéticos e Geológicos	98
Espaço de Atividades Industriais	34
Espaços Naturais e Paisagísticos	8814.00
Espaços Culturais	0
Espaços de Ocupação Turística	41.00
Espaços de Equipamentos e Infraestruturas	40.00
Áreas de Edificação Dispersa	399.00

Classificação do solo

Área de solo urbano:

Estrutura Ecológica Municipal

Área total de Estrutura Ecológica:

Área de Estrutura Ecológica em solo urbano:

3.076,00 ha

Área de Estrutura Ecológica em solo rústico:

13498.00ha

Infraestruturas lineares

Infraestruturas lineares (medidas em planta):


Infraestrutura	Existente (km)	Proposta (km)
Itinerário Principal
Itinerário Principal Autoestrada	1,05
Itinerário Complementar
Itinerário Complementar Autoestrada	3,21
Estrada Nacional	42,63
Estrada Regional	22,10
Estradas Nacionais Desclassificadas	37,87
Estrada Municipal	42,65	33,40
Rede ferroviária	36,73	7,30
Rede ferroviária desativada
Metro de Superfície

Caraterísticas das plantas do plano

Planta de Ordenamento:

1:25000

Planta de Condicionantes:

1:25000

Planta de Implantação :

Planta de Zoneamento:

A informação contida nas plantas está estruturada em SIG?:

Sim

Valores da proposta do plano

Classificação do solo

Área de solo rústico:

Reclassificação do solo

Área reclassificada pelo PP como solo urbano:

Área reclassificada pelo PP como solo rústico:

Total das áreas reclassificadas:

Estrutura Ecológica Municipal

Área de Estrutura Ecológica (total):

Infraestruturas urbanas

Comprimento da rede viária (existente):

0.00Km

Comprimento da rede viária (proposto):

0.00Km

Área da rede viária (existente):

Área da rede viária (proposta):

Comprimento da rede de ciclovias (existente):

0.00Km

Comprimento da rede de ciclovias (proposto):

0.00Km

Área da rede de ciclovias (existente):

0.00ha

Área da rede de ciclovias (proposto):

0.00ha

Comprimento da rede exclusivamente pedonal (existente):

0.00Km

Comprimento da rede exclusivamente pedonal (proposto):

0.00Km

Área da rede exclusivamente pedonal (existente):

Área da rede exclusivamente pedonal (proposta):

Habitação

N.º Fogos de habitação coletiva (existente):

N.º Fogos de habitação coletiva (proposto):

N.º Fogos de habitação unifamiliar (existente):

N.º Fogos de habitação unifamiliar (proposto):

N.º Total de fogos (existente):

N.º Total de fogos (proposto):

Turismo

N.º de unidades de alojamento:

N.º de camas turísticas:

Estacionamento

N.º de lugares (na via pública):

N.º de lugares (dentro de parcelas/lotes):

Áreas de construção

Habitação (existente):

0m2

Habitação (proposto):

0m2

Comércio/serviços (existente):

0m2

Comércio/serviços (proposto):

0m2

Turismo (existente):

0m2

Turismo (proposto):

0m2

Indústria (existente):

0m2

Indústria (proposto):

0m2

Outras atividades económicas (existente):

0m2

Outras atividades económicas (proposto):

0m2

Outras (existente):

0m2

Outras (proposto):

0m2

Equipamentos de utilização coletiva (existente):

0m2

Equipamentos de utilização coletiva (proposto):

0m2

Total da área de construção existente (∑Ac, máx.):

0.00m2

Total da área de construção proposta (∑Ac, máx.):

0.00m2

Superfícies globais

Área para equipam. de utilização coletiva (EUC) existente:

0,00ha

Área para espaços verdes e de utiliz. coletiva (EVUC) existente:

0,00ha

Área total dos lotes/parcelas (não inclui EUC, EVUC) existente:

0,00ha

Área de impermeabilização existente:

Área de impermeabilização proposta:

Cedências

Parcelas para outros fins (Domínio privado):

0ha

Total (Domínio público):

Total (Domínio privado):

Expropriações

Parcelas para equipam. de utilização coletiva (Domínio público):

0ha

Parcelas para equipam. de utilização coletiva (Domínio privado):

0ha

Parcelas para espaços verdes e de utiliz. coletiva (Domínio público):

0ha

Parcelas para espaços verdes e de utiliz. coletiva (Domínio privado):

0ha

Parcelas para outros fins (Domínio privado):

0ha

Total (Domínio público):

Total (Domínio privado):

Indicadores do plano

Pisos:


	Existente	Proposto
Número máximo de pisos
Moda do número de pisos

Índices brutos resultantes do plano:


Índice de ocupação (Io = (∑Ai / As) x 100) (%)
Índice de impermeabilização (Iimp = (∑Aimp / As) x 100) (%)
Densidade habitacional (Dhab = F / As) (fogos/hab)
Densidade populacional (Dhab = P / As) (hab/ha)

Elementos ou parte de elementos do conteúdo documental do Plano afetados pela alteração

Elementos:

Conteúdo material afetado pela alteração

Conteúdo:

Aglomerados Rurais:

27.00

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