PDM - MEALHADA
Fase:
Discussão pública
Caracterização geral
Nº Processo PCGT:
237 (Ex-162)
PDM
Foi formado contrato de planeamento?:
Sim
Data do contrato:
21/03/2019
Contrato:
Ficheiro | Tamanho | Criado | Author |
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![]() | 4.38 MB | 14/11/2019 - 14:06 | florbelad |
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Sim
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
Ficheiro | Tamanho | Criado | Author |
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![]() | 226.31 KB | 05/12/2019 - 11:31 | florbelad |
Data da deliberação da CM/EIM:
03/09/2018
Deliberação da CM/EIM:
Ficheiro | Tamanho | Criado | Author |
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![]() | 428.1 KB | 05/12/2019 - 11:16 | florbelad |
Prazo de Elaboração:
21 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
21 meses
Termos de referência:
Ficheiro | Tamanho | Criado | Author |
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![]() | 246.68 KB | 15/11/2019 - 15:03 | florbelad |
DR Decisão de Elaborar:
Período de participação:
-
Acompanhamento
A RAN está a ser redelimitada:
-
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Data da deliberação da AM:
-
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-