PDM - MEALHADA (adequação ao RJIGT)

Fase:

Depósito

Caracterização geral

Info geral

Situação do processo

Situação do processo:

Este procedimento tem o prazo expirado e teve reinício noutro "processo", mas o aproveitamento dos atos já praticados justifica a sua continuação do acompanhamento neste "processo".

Fase:

Depósito

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Alteração

NUT:

CENTRO

Município:

MEALHADA

Publicação em DR

Ato:

Aviso 15036/2018

Data:

18/10/2018

Ligação:

https://dre.pt/application/file/116720525

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

237 (Ex-162)

PDM

Decisão de elaborar

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Sim

Data do contrato:

21/03/2019

Contrato:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
contrato_25_2019.pdf	4.38 MB	14/11/2019 - 14:06	florbelad

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
declaracao_retificacao_681_2019.pdf	226.31 KB	05/12/2019 - 11:31	florbelad

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

03/09/2018

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_alteracao_pdm.pdf	428.1 KB	05/12/2019 - 11:16	florbelad

Prazo de Elaboração:

21 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

21 meses

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
termos_referencia_alteracao_pdm.pdf	246.68 KB	15/11/2019 - 15:03	florbelad

DR Decisão de Elaborar:

Título:

di_rio_da_rep_blica

Título:

Aviso

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_15036_2018.pdf	220.12 KB	19/04/2021 - 16:00	florbelad

Título:

Aviso

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_6267_2021.pdf	250.28 KB	19/04/2021 - 16:03	florbelad

Período de participação

Período de participação:

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

Título:

dr_discussao_publica

Proposta para discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
pecas_escritas.zip	98.54 MB	27/04/2023 - 12:16	florbelad
pecas_desenhadas.zip	75.33 MB	27/04/2023 - 12:16	florbelad
fichas.zip	230.46 MB	27/04/2023 - 12:16	florbelad

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 8502/2023

URL:

https://dre.pt/application/file/212267864

Período de discussão pública:

04/05/2023 a 16/06/2023

Resultados da discussão pública:

Título:

Divulgação da Ponderação dos Resultados da Discussão Pública

Proposta para discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_13328_2023.zip	200.29 KB	06/11/2023 - 15:52	florbelad

Diário da República (DP):

Período de discussão pública:

Resultados da discussão pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

23/10/2023

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
deliberacao_cmm_23_10_2023.pdf	325 KB	06/11/2023 - 16:01	florbelad

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

13/12/2023

Deliberação da AM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
deliberacao_am.pdf	700.25 KB	10/01/2024 - 09:27	florbelad

DR Aprovação/Publicação:

Título:

Aviso n.º 3996/2024

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2024/02/036000000/0031600393.pdf

Depósito

Nº Depósito:

02.01.11/PDM/02/2024/30

Data do depósito:

20/02/2024

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