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» PDM - MEALHADA
PDM - MEALHADA
Fase:
Discussão pública
Caracterização geral
Info geral
Situação do processo
Situação do processo:
Este procedimento tem o prazo expirado e teve reinício noutro "processo", mas a CCDR considerou que o aproveitamento dos atos praticados justifica a sua continuação do acompanhamento neste "processo"
Fase:
Discussão pública
Plano/programa:
Plano Diretor Municipal
Procedimento:
Alteração
NUT:
CENTRO
Município:
MEALHADA
Publicação em DR
Ato:
Aviso 15036/2018
Data:
18/10/2018
Ligação:
https://dre.pt/application/file/116720525
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
237 (Ex-162)
PDM
Decisão de elaborar
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Sim
Data do contrato:
21/03/2019
Contrato:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Author
contrato_25_2019.pdf
4.38 MB
14/11/2019 - 14:06
florbelad
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Sim
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Author
declaracao_retificacao_681_2019.pdf
226.31 KB
05/12/2019 - 11:31
florbelad
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
03/09/2018
Deliberação da CM/EIM:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Author
aviso_alteracao_pdm.pdf
428.1 KB
05/12/2019 - 11:16
florbelad
Prazo de Elaboração:
21 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
21 meses
Termos de referência:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Author
termos_referencia_alteracao_pdm.pdf
246.68 KB
15/11/2019 - 15:03
florbelad
DR Decisão de Elaborar:
Título:
di_rio_da_rep_blica
Título:
Aviso
Título:
Aviso
Período de participação
Período de participação:
-
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
Título:
dr_discussao_publica
Proposta para discussão pública:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Author
pecas_escritas.zip
98.54 MB
27/04/2023 - 12:16
florbelad
pecas_desenhadas.zip
75.33 MB
27/04/2023 - 12:16
florbelad
fichas.zip
230.46 MB
27/04/2023 - 12:16
florbelad
Resultados da discussão pública:
-
Diário da República (DP):
Título:
Aviso n.º 8502/2023
URL:
https://dre.pt/application/file/212267864
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
-
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Depósito
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-
