Plano de Pormenor da Zona A do PGU da Praia de Mira

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Separadores verticais

Identificação

Tipo de plano/programa:

Plano de Pormenor

Estado do procedimento:

NUT:

CENTRO

Município:

MIRA

Avaliação ambiental

O procedimento foi sujeito a AAE:

Não

Cartografia topográfica de base do Plano

Escala:

1:2.000

Topográfica oficial:

Ano da carta oficial:

Topográfica homologada:

Sim

Data de homologação:

08/07/2022

Suporte:

Digital vetorial

CAOP:

Servidões administrativas e restrições de utilidade pública

Áreas protegidas (total):

0.00ha

Áreas protegidas

Rede natura

53,17

Área Protegida e Rede Natura

53.17ha

Reserva Ecológica Nacional

0,22ha

Área protegida, Rede Natura e REN

53.17

Albufeiras de Águas Públicas

0.00ha

Outras servidões administrativas e restrições de utilidade pública

0ha

Reserva Agrícola Nacional

0,00ha

Regime florestal

0ha

Áreas de património edificado e zona especial de proteção

0.00ha

Área de património arqueológico e de parque arqueológico

0,00ha

Área de património mundial

0ha

Área total abrangida por outras servidões

0,00ha

Áreas protegidas

Áreas protegidas
Parque Nacional	0
Reserva Natural	0
Parque Natural	0
Paisagem Protegida	0
Monumento Natural	0

Áreas de RAN e REN

Áreas de RAN e REN
Área desafetada da Reserva Ecológica Nacional	0,05ha
Área desafetada da Reserva Agrícola Nacional	0,00ha

Áreas especiais

ARU - Áreas de Reabilitação Urbana:

0,00ha

AUGI - Áreas Urbanas de Génese Ilegal:

Centro Histórico - delimitado em PDM ou PU:

Articulação - IGT alterados ou revogados pelo plano

Indicar os IGT que o plano revoga:

IGT que o plano altera (ou revoga parcialmente):


Designação dos Planos territoriais alterados ou parcialmente revogados	Disposições alteradas ou revogadas

Valores globais

Área do(s) Município(s):

124.10

Ano (censo/estimativa):

População residente:

Taxa de crescimento populacional em relação ao censo anterior:

-2,80 %

Classificação e qualificação do solo

Qualificação do solo urbano
Espaços Centrais	-
Espaços Habitacionais	-
Espaços Verdes	-
Espaços de Atividades Económicas	-
Espaços Urbanos de Baixa Densidade	-
Espaços de Uso Especial - Equipamentos e Infraestruturas	-
Espaços de Uso Especial - Turísticos	-

Qualificação do solo rústico
Espaços Agrícolas	0.00
Espaços Florestais	0.00
Espaços de Exploração de Recursos Energéticos e Geológicos
Espaço de Atividades Industriais
Espaços Naturais e Paisagísticos	10.53
Espaços Culturais
Espaços de Ocupação Turística	1.08
Áreas de Edificação Dispersa	0.00

Classificação do solo

Área de solo urbano:

Estrutura Ecológica Municipal

Área total de Estrutura Ecológica:

Área de Estrutura Ecológica em solo urbano:

Área de Estrutura Ecológica em solo rústico:

0.00ha

Caraterísticas das plantas do plano

Planta de Ordenamento:

Planta de Condicionantes:

Planta de Implantação :

Planta de Zoneamento:

A informação contida nas plantas está estruturada em SIG?:

Contrato de planeamento

A elaboração/alteração ou revisão do plano foi precedida de contrato de planeamento:

Não

Valores da proposta do plano

Classificação do solo

Área de solo rústico:

0,00ha

Área de solo rústico:

Reclassificação do solo

Área reclassificada pelo PP como solo urbano:

3,17ha

Área reclassificada pelo PP como solo rústico:

0,00ha

Total das áreas reclassificadas:

Estrutura Ecológica Municipal

Área de Estrutura Ecológica em solo urbano:

0.00ha

Área de Estrutura Ecológica em solo rústico:

0.00ha

Área de Estrutura Ecológica (total):

Infraestruturas urbanas

Comprimento da rede viária (existente):

13.39Km

Comprimento da rede viária (proposto):

13.52Km

Área da rede viária (existente):

4,29ha

Área da rede viária (proposta):

4,31ha

Comprimento da rede de ciclovias (existente):

0.00Km

Comprimento da rede de ciclovias (proposto):

0.00Km

Área da rede de ciclovias (existente):

0.00ha

Área da rede de ciclovias (proposto):

0.00ha

Comprimento da rede exclusivamente pedonal (existente):

8.26Km

Comprimento da rede exclusivamente pedonal (proposto):

30.95Km

Área da rede exclusivamente pedonal (existente):

0,92ha

Área da rede exclusivamente pedonal (proposta):

3,09ha

Habitação

N.º Fogos de habitação coletiva (existente):

N.º Fogos de habitação coletiva (proposto):

N.º Fogos de habitação unifamiliar (existente):

486

N.º Fogos de habitação unifamiliar (proposto):

492

N.º Total de fogos (existente):

N.º Total de fogos (proposto):

Turismo

N.º de unidades de alojamento:

N.º de camas turísticas:

Estacionamento

N.º de lugares (na via pública):

391

N.º de lugares (dentro de parcelas/lotes):

559

Áreas de construção

Habitação (existente):

285364m2

Habitação (proposto):

296936m2

Comércio/serviços (existente):

2520m2

Comércio/serviços (proposto):

2456m2

Turismo (existente):

1120m2

Turismo (proposto):

22647m2

Indústria (existente):

0m2

Indústria (proposto):

0m2

Outras atividades económicas (existente):

0m2

Outras atividades económicas (proposto):

0m2

Outras (existente):

0m2

Outras (proposto):

0m2

Equipamentos de utilização coletiva (existente):

26186m2

Equipamentos de utilização coletiva (proposto):

26187m2

Total da área de construção existente (∑Ac, máx.):

315190.00m2

Total da área de construção proposta (∑Ac, máx.):

348226.00m2

Superfícies globais

Área para equipam. de utilização coletiva (EUC) existente:

2,62ha

Área para espaços verdes e de utiliz. coletiva (EVUC) existente:

12,20ha

Área total dos lotes/parcelas (não inclui EUC, EVUC) existente:

30,59ha

Área de impermeabilização existente:

0,66ha

Área de impermeabilização proposta:

0,66ha

Cedências

Parcelas para infraestruturas (Domínio público):

8.99

Parcelas para outros fins (Domínio público):

0.00

Parcelas para outros fins (Domínio privado):

0ha

Total (Domínio público):

Total (Domínio privado):

Expropriações

Parcelas para equipam. de utilização coletiva (Domínio público):

0ha

Parcelas para equipam. de utilização coletiva (Domínio privado):

0ha

Parcelas para espaços verdes e de utiliz. coletiva (Domínio público):

0ha

Parcelas para espaços verdes e de utiliz. coletiva (Domínio privado):

0ha

Parcelas para infraestruturas (Domínio público):

0.00

Parcelas para outros fins (Domínio público):

0.00

Parcelas para outros fins (Domínio privado):

0ha

Total (Domínio público):

Total (Domínio privado):

Indicadores do plano

Pisos:


	Existente	Proposto
Número máximo de pisos	3	3
Moda do número de pisos	2	2

Índices brutos resultantes do plano:

No ponto 4 - densidade habitacional o número apresentado corresponde ao número de fogos por hectare
Índice de ocupação (Io = (∑Ai / As) x 100) (%)	65,86
Índice de impermeabilização (Iimp = (∑Aimp / As) x 100) (%)	2,13
Densidade habitacional (Dhab = F / As) (fogos/hab)	14,20
Densidade populacional (Dhab = P / As) (hab/ha)

Elementos ou parte de elementos do conteúdo documental do Plano afetados pela alteração

Elementos:

Regulamento

Relatório

Relatório Ambiental

Programa de Execução

Plano de Financiamento

Caraterização

Peças escritas respeitantes à transformação fundiária

Planta de Condicionantes

Planta de Ordenamento, Zonamento ou Implantação

Planta de cadastro existente

Planta de cadastro proposto

Peças desenhadas respeitantes à transformação fundiária

Conteúdo material afetado pela alteração

Conteúdo:

Outros parâmetros aplicáveis a lotes ou parcelas

Delimitação de servidões administrativas ou restrições de utilidade pública

Delimitação da classificação do solo

Delimitação de lotes ou parcelas (cadastro proposto)

Desenho urbano

Localização, implantação, dimensionamento ou tipo de equipamentos

Localização, implantação ou dimensionamento de infraestruturas

Localização, implantação ou dimensionamento de espaços verdes

Aglomerados Rurais:

0.00

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