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» Plano de Intervenção em Espaço Rural do Monte do Cerro e Vale da Mua — Comunidade Tamera
Plano de Intervenção em Espaço Rural do Monte do Cerro e Vale da Mua — Comunidade Tamera
Fase:
Acompanhamento
Info geral
Caracterização geral
Plano/programa:
Plano de Pormenor
Procedimento:
Elaboração
NUT:
ALENTEJO
Município:
ODEMIRA
Publicação em DR
Ato:
Aviso n.º 8662/2015
Data:
07/08/2015
Ligação:
-
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
12 (Ex-281)
PP
Decisão de início
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Sim
Data do contrato:
18/03/2015
Contrato:
ficheiro
Tamanho
Autor
contrato_planeamento_e_aditamento.pdf
610.63 KB
luisa_silva
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Sim
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
-
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
02/07/2015
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro
Tamanho
Autor
copia_parte_ata_cm_02.07.2015_-_elaborar_pier.pdf
74.58 KB
luisa_silva
Prazo de Elaboração:
18 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
ficheiro
Tamanho
Autor
termos_referencia_pier_tamera_2014fev26.pdf
7.92 MB
luisa_silva
Decisão de elaborar
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Elaboração do Plano de Intervenção em Espaço Rural do Monte do Cerro e Vale da Mua — Comunidade Tamera
URL:
http://www.cm-odemira.pt/pages/330?folders_list_64_folder_id=980
Período de participação
Período de participação:
14/08/2015
a
04/09/2015
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
DR Discussão Pública:
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
-
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Depósito
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-
