PDM - SANTARÉM (adequação ao PEPNSAC)

Fase:

Acompanhamento

Caracterização geral

Info geral

Fase:

Acompanhamento

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Alteração

NUT:

LISBOA E VALE DO TEJO

Município:

SANTARÉM

Publicação em DR

Ato:

Aviso (extrato) 12961/2024/2

Data:

25/06/2024

Ligação:

https://dre.pt/application/file/869920615

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

1118

PDM

Decisão de elaborar

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Sem ficheiros.

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

11/03/2024

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
1416_ata_camara.pdf	875.42 KB	24/09/2024 - 11:28	ana.amaral

Prazo de Elaboração:

9 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
termos_de_referencia_-_alteracao_pdm_de_str_decorrente_da_alteracao_por_adaptacao_ao_pepnsac.pdf	3.1 MB	24/09/2024 - 11:25	ana.amaral

DR Decisão de Elaborar:

Título:

2.ª alteração ao Plano Diretor Municipal de Santarém, por adaptação ao Programa Especial do Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros (PEPNSAC) publicado pela RCM n.º 104/2023 de 1 de setembro — Início do procedimento

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso-extrato/12961-2024-869920534

Período de participação

Período de participação:

16/07/2024

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

Está aqui

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Caracterização geral

PDM

Acompanhamento