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» PDM - SANTARÉM (adequação ao PEPNSAC)
PDM - SANTARÉM (adequação ao PEPNSAC)
Fase:
Decisão de elaborar
Caracterização geral
Info geral
Fase:
Decisão de elaborar
Plano/programa:
Plano Diretor Municipal
Procedimento:
Alteração
NUT:
LISBOA E VALE DO TEJO
Município:
SANTARÉM
Publicação em DR
Ato:
Aviso (extrato) 12961/2024/2
Data:
25/06/2024
Ligação:
https://dre.pt/application/file/869920615
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
1118
PDM
Decisão de elaborar
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
Sem ficheiros.
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
-
Prazo de Elaboração:
9 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
Sem ficheiros.
DR Decisão de Elaborar:
-
Período de participação
Período de participação:
-
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
-
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Depósito
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-
