Iniciar sessão
Navigation
Biblioteca
Biblioteca
Pesquisa
Contacte-nos
Perguntas frequentes
Está aqui
Início
» Plano de Pormenor do Hotel Baía Grande
Plano de Pormenor do Hotel Baía Grande
Fase:
Decisão de elaborar
Info geral
Caracterização geral
Plano/programa:
Plano de Pormenor
Procedimento:
Elaboração
NUT:
ALGARVE
Município:
ALBUFEIRA
Publicação em DR
Ato:
Aviso 12494/2024/2
Data:
18/06/2024
Ligação:
https://dre.pt/application/file/868730176
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
1112
PP
Decisão de início
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Sim
Data do contrato:
-
Contrato:
Sem ficheiros.
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Sim
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
-
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
07/05/2024
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro
Tamanho
Autor
inf_pp_hbg_del.pdf
1.51 MB
Elisabete Grade
Prazo de Elaboração:
24 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
ficheiro
Tamanho
Autor
anexo_ii_pphbg_tdr_v3ar.pdf
2.28 MB
Elisabete Grade
Decisão de elaborar
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Aviso n.º 12494/2024/2
URL:
https://dre.pt/application/file/868730176
Período de participação
Período de participação:
19/06/2024
a
09/07/2024
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
DR Discussão Pública:
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
-
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Depósito
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-
