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PDM - POMBAL

Fase:

Acompanhamento

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Revisão

NUT:

CENTRO

Município:

POMBAL

Publicação em DR

Ato:

Aviso 12279/2024/2

Data:

12/06/2024

Ligação:

https://dre.pt/application/file/868448188

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

1110

PDM

Decisão de início

Deliberação da CM/EIM:

-

Prorrogação de prazo de elaboração (em meses):

-

Relatório de estado do ordenamento do território:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
reot_pbl.pdf	3.72 MB	01/07/2024 - 15:41	Ana Cardoso

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso n.º 12279/2024/2

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/12279-2024-868448030

Período de participação preventiva:

13/06/2024 a 24/07/2024

Outros documentos da decisão de início:

Ficheiro	Tamanho	Autor
certidao_pdm_signed.pdf	308.57 KB	Ana Cardoso
termos_ref_oport_cronograma.pdf	4.35 MB	Ana Cardoso

Constituição da Comissão Consultiva

DR Comissão Consultiva:

Título:

Aviso n.º 11305/2024

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/despacho/11305-2024-888845020

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

-

Delimitação da REN

DR Delimitação da REN:

-

Discussão pública

DR Discussão Pública:

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

DR Aprovação/Publicação:

-

Data da deliberação da AM:

-

Deliberação da AM:

-

Depósito

Nº Depósito:

Sem número de depósito.

Data do depósito:

-