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PDM - FIGUEIRA DA FOZ

Fase:

Depósito

Caracterização geral

Info geral

Fase:

Depósito

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

NUT:

Município:

FIGUEIRA DA FOZ

Publicação em DR

Ato:

Aviso 10778/2024/2

Data:

20/05/2024

Ligação:

https://dre.pt/application/file/865301359

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

1107

PDM

Decisão de elaborar

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

-

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Sem ficheiros.

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

19/04/2024

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
0605_deliberacao_dep.pdf	463.6 KB	21/05/2024 - 12:25	João Martins

Prazo de Elaboração:

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

12 meses

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
termos_referencia_9a_alteracao_10_04_2024.pdf	166.55 KB	21/05/2024 - 12:25	João Martins

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso n.º 10778/2024/2

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/10778-2024-865301448

Título:

Aviso n.º 14695/2025/2

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/14695-2025-921001540

Período de participação

Período de participação:

21/05/2024 a 12/06/2024

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

-

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

-

DR Delimitação da REN:

-

Discussão pública

Título:

Discussão pública - Aviso n.º 1508/2026/2, 26/01

Proposta para discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
proposta_discussao_publica.zip	135.93 MB	30/01/2026 - 17:58	Catarina Sousa

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 1508/2026/2, 26/02

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2026/01/017000000/0028400284.pdf

Período de discussão pública:

02/02/2026 a 03/03/2026

Resultados da discussão pública:

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

23/04/2026

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
deliberacao_cm_23_04_2026_10.aalteracaopdm.pdf	622.42 KB	19/06/2026 - 12:49	Catarina Sousa

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

30/04/2026

Deliberação da AM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
deliberacao_am_10a_alt_1a_revisao_pdm.pdf	301.19 KB	19/06/2026 - 12:49	Catarina Sousa

DR Aprovação/Publicação:

Título:

Aviso n.º 15150/2026/2

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/15150-2026-1133911120

Depósito

Nº Depósito:

02.06.05/PDM/02/2026/86

Data do depósito:

18/06/2026