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» PDM - ÁGUEDA (ligação do PEC-Águeda ao IC2)
PDM - ÁGUEDA (ligação do PEC-Águeda ao IC2)
Fase:
Acompanhamento
Caracterização geral
Info geral
Fase:
Acompanhamento
Plano/programa:
Plano Diretor Municipal
Procedimento:
Alteração
NUT:
CENTRO
Município:
ÁGUEDA
Publicação em DR
Ato:
Aviso 9753/2024/2
Data:
08/05/2024
Ligação:
https://dre.pt/application/file/864088338
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
1102
PDM
Decisão de elaborar
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
aae.pdf
3.01 MB
03/06/2024 - 11:11
IBelchior
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
21/03/2024
Deliberação da CM/EIM:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
0101_delibe_dep.pdf
153.61 KB
03/06/2024 - 10:48
IBelchior
Prazo de Elaboração:
36 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
0101_02_alt_pec_ic2.pdf
9.74 MB
03/06/2024 - 10:59
IBelchior
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Aviso n.º 9753/2024/2
URL:
https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/9753-2024-864088409
Período de participação
Período de participação:
09/05/2024
a
29/05/2024
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
-
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Depósito
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-
