PDM - ÁGUEDA (ligação do PEC-Águeda ao IC2)

Fase:

Acompanhamento

Caracterização geral

Info geral

Fase:

Acompanhamento

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Alteração

NUT:

CENTRO

Município:

ÁGUEDA

Publicação em DR

Ato:

Aviso 9753/2024/2

Data:

08/05/2024

Ligação:

https://dre.pt/application/file/864088338

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

1102

PDM

Decisão de elaborar

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aae.pdf	3.01 MB	03/06/2024 - 11:11	IBelchior

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

21/03/2024

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
0101_delibe_dep.pdf	153.61 KB	03/06/2024 - 10:48	IBelchior

Prazo de Elaboração:

36 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
0101_02_alt_pec_ic2.pdf	9.74 MB	03/06/2024 - 10:59	IBelchior

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso n.º 9753/2024/2

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/9753-2024-864088409

Período de participação

Período de participação:

09/05/2024 a 29/05/2024

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

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Caracterização geral

PDM

Acompanhamento