PDM - ÁGUEDA (ligação do PEC-Águeda ao IC2)

Fase: 
Acompanhamento

Caracterização geral

Info geral
Fase: 
Acompanhamento
Plano/programa: 
Plano Diretor Municipal
Procedimento: 
Alteração
NUT: 
CENTRO
Município: 
ÁGUEDA
Ocultar Publicação em DR
Ato: 
Aviso 9753/2024/2
Data: 
08/05/2024
Ligação: 
https://dre.pt/application/file/864088338
Gestão do processo
Nº Processo PCGT: 
1102

PDM

Decisão de elaborar
Ocultar Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?: 
Não
Data do contrato: 
-
Ocultar Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?: 
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade: 
ficheiroTamanhoCriadoAutor
aae.pdf3.01 MB03/06/2024 - 11:11IBelchior
Ocultar Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM: 
21/03/2024
Deliberação da CM/EIM: 
ficheiroTamanhoCriadoAutor
0101_delibe_dep.pdf153.61 KB03/06/2024 - 10:48IBelchior
Prazo de Elaboração: 
36 meses
Prorrogação de prazo de elaboração: 
-
Termos de referência: 
ficheiroTamanhoCriadoAutor
0101_02_alt_pec_ic2.pdf9.74 MB03/06/2024 - 10:59IBelchior
DR Decisão de Elaborar: 
Título: 
Aviso n.º 9753/2024/2
URL: 
https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/9753-2024-864088409
Ocultar Período de participação
Período de participação: 
09/05/2024 a 29/05/2024
Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada: 
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?: 
-
DR Delimitação da REN: 
-
Discussão pública
-
Aprovação/Publicação
Ocultar Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM: 
-
Deliberação da CM/EIM: 
Sem ficheiros.
Ocultar Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM: 
-
Deliberação da AM: 
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação: 
-
Depósito
Nº Depósito: 
-
Data do depósito: 
-