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» Plano de Pormenor do Parque da Cidade de Viana do Castelo
Plano de Pormenor do Parque da Cidade de Viana do Castelo
Fase:
Acompanhamento
Info geral
Caracterização geral
Plano/programa:
Plano de Pormenor
Procedimento:
Alteração
NUT:
NORTE
Município:
VIANA DO CASTELO
Publicação em DR
Ato:
Aviso 9291/2024/2
Data:
02/05/2024
Ligação:
https://dre.pt/application/file/863400117
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
1098
PP
Decisão de início
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
Contrato:
Sem ficheiros.
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
ficheiro
Tamanho
Autor
1609_dlb_in_cm_d.pdf
212.57 KB
Miguel Oliveira
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
18/03/2024
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro
Tamanho
Autor
1609_dlb_in_cm_d.pdf
212.57 KB
Miguel Oliveira
Prazo de Elaboração:
12 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
12 meses
Termos de referência:
ficheiro
Tamanho
Autor
1609_dlb_in_cm_d.pdf
212.57 KB
Miguel Oliveira
Decisão de elaborar
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Aviso 9291/2024/2
URL:
https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/9291-2024-863399947
Período de participação
Período de participação:
10/05/2024
a
03/06/2024
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
DR Discussão Pública:
Título:
Discussão pública - Aviso n.º 10392/2025/2, 16/Abr
Proposta para discussão pública:
Sem ficheiros.
Diário da República (DP):
Título:
Aviso n.º 10392/2025/2, 16/Abr
URL:
https://files.diariodarepublica.pt/2s/2025/04/075000000/0034200342.pdf
Período de discussão pública:
-
Resultados da discussão pública:
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
-
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Depósito
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-
