Plano de Pormenor do Parque da Cidade de Viana do Castelo

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Alteração

NUT:

NORTE

Município:

VIANA DO CASTELO

Publicação em DR

Ato:

Aviso 9291/2024/2

Data:

02/05/2024

Ligação:

https://dre.pt/application/file/863400117

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

1098

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

ficheiro	Tamanho	Autor
1609_dlb_in_cm_d.pdf	212.57 KB	Miguel Oliveira

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

18/03/2024

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
1609_dlb_in_cm_d.pdf	212.57 KB	Miguel Oliveira

Prazo de Elaboração:

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

12 meses

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
1609_dlb_in_cm_d.pdf	212.57 KB	Miguel Oliveira

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso 9291/2024/2

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/9291-2024-863399947

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Discussão pública - Aviso n.º 10392/2025/2, 16/Abr

Proposta para discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
documentos_prop.zip	1.18 MB	28/04/2025 - 11:31	Miguel Oliveira

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 10392/2025/2, 16/Abr

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2025/04/075000000/0034200342.pdf

Título:

Discussão Publica Alteração ao Regulamento o Plano de Pormenor do Parque da Cidade

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/10392-2025-915279487

Período de discussão pública:

28/04/2025 a 26/05/2025

Resultados da discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
relatorio_discu_publ_alteracao_pppc_pub.pdf	670.47 KB	22/09/2025 - 11:13	Miguel Oliveira

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

18/09/2025

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Aviso n.º 25521/2025/2, 13/10

Título:

Aviso n.º 25521/2025/2, 13/10

Ficheiro:

Sem ficheiro.

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2025/10/197000000/0046500466.pdf

Número do DR:

197

Data:

13/10/2025

Série:

2ª Série

Depósito

Nº Depósito:

01.16.09/PP/02/2025/185

Data do depósito:

13/10/2025

Está aqui

Plano de Pormenor do Parque da Cidade de Viana do Castelo

Info geral

PP

Acompanhamento