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PDM - BATALHA

Fase:

Constituição da Comissão Consultiva

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Revisão

NUT:

CENTRO

Município:

BATALHA

Publicação em DR

Ato:

Aviso 7918/2024/2

Data:

15/04/2024

Ligação:

https://dre.pt/application/file/860480055

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

1093

PDM

Decisão de início

Deliberação da CM/EIM:

2.ª Revisão do PDM da Batalha

Deliberação:

ficheiro	Tamanho	Autor
1004_del_anexos.pdf	5.93 MB	Patnascimento

Prazo de Elaboração (em meses):

24 meses

Prorrogação de prazo de elaboração (em meses):

-

Relatório de estado do ordenamento do território:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
anexoii_reot_2024.pdf	4.29 MB	19/04/2024 - 10:09	Patnascimento

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aprova a abertura do procedimento da 2.ª Revisão do PDM

URL:

https://dre.pt/application/file/860480055

Período de participação preventiva:

22/04/2024 a 14/05/2024

Outros documentos da decisão de início:

Sem ficheiros.

Constituição da Comissão Consultiva

DR Comissão Consultiva:

-

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

-

Delimitação da REN

DR Delimitação da REN:

-

Discussão pública

DR Discussão Pública:

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

DR Aprovação/Publicação:

-

Data da deliberação da AM:

-

Deliberação da AM:

-

Depósito

Nº Depósito:

Sem número de depósito.

Data do depósito:

-