PDM - BATALHA
Fase:
Decisão de elaborar - Pedido de reunião preparatória
Info geral
Nº Processo PCGT:
1093
PDM
Deliberação da CM/EIM:
Prazo de Elaboração (em meses):
24 meses
Prorrogação de prazo de elaboração (em meses):
-
Relatório de estado do ordenamento do território:
ficheiro | Tamanho | Criado | Autor |
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![]() | 4.29 MB | 19/04/2024 - 10:09 | Patnascimento |
DR Decisão de Elaborar:
Período de participação preventiva:
22/04/2024 a 14/05/2024
Proposta da CM para constituição da CC:
ficheiro | Tamanho | Criado | Autor |
---|---|---|---|
![]() | 511.93 KB | 26/06/2024 - 16:59 | Patnascimento |
Outros documentos da decisão de início:
Sem ficheiros.
DR Comissão Consultiva:
-
Acompanhamento
A RAN está a ser redelimitada:
-
DR Delimitação da REN:
-
DR Discussão Pública:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Nº Depósito:
Sem número de depósito.
Data do depósito:
-