Está aqui

PDM - FIGUEIRA DA FOZ

Fase:

Discussão pública

Caracterização geral

Info geral

Fase:

Discussão pública

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

NUT:

Município:

FIGUEIRA DA FOZ

Publicação em DR

Ato:

Aviso 6561/2024/2

Data:

26/03/2024

Ligação:

https://dre.pt/application/file/857348931

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

1091

PDM

Decisão de elaborar

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

-

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
extrato_termos_referencia_cap5_dispensa_aae.pdf	380.28 KB	26/03/2024 - 12:06	João Martins

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

16/02/2024

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
0605_deliberacao_dep.pdf	345.08 KB	26/03/2024 - 12:06	João Martins

Prazo de Elaboração:

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

4 meses

Termos de referência:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
termos_refencia_8a_alteracao_07_02_2024.pdf	202.49 KB	26/03/2024 - 12:06	João Martins

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso n.º 6561/2024/2

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/6561-2024-857349005

Título:

Aviso n.º 3599/2025/2, 6/fev - prorrogação

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2025/02/026000000/0032300323.pdf

Período de participação

Período de participação:

27/03/2024 a 17/04/2024

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

-

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

-

DR Delimitação da REN:

-

Discussão pública

Título:

Discussão pública - Aviso n.º 3600/2025/2

Proposta para discussão pública:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
proposta_discussao_publica.zip	95.79 MB	07/02/2025 - 16:43	João Martins

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 3600/2025/2

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2025/02/026000000/0032400324.pdf

Período de discussão pública:

13/02/2025 a 14/03/2025

Resultados da discussão pública:

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

-

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

-

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

-

Depósito

Nº Depósito:

-

Data do depósito:

-