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PDM - SANTO TIRSO

Fase:

Depósito

Caracterização geral

Info geral

Fase:

Depósito

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

NUT:

Município:

Publicação em DR

Ato:

Aviso 13575/2018

Data:

24/09/2018

Ligação:

https://dre.pt/application/file/116469945

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

229 (Ex-106)

PDM

Decisão de elaborar

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

-

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
termos_de_ref_3alt_pdm.pdf	151.09 KB	22/10/2018 - 14:51	scidade_cm

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

06/09/2018

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
2018-09-06_ata_cm_deliberacao.pdf	268.48 KB	22/10/2018 - 14:51	scidade_cm

Prazo de Elaboração:

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

12 meses

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
termos_de_ref_3alt_pdm.pdf	151.09 KB	22/10/2018 - 14:51	scidade_cm

DR Decisão de Elaborar:

Título:

3ªAlteração do Plano Diretor Municipal

URL:

https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/116469849/details/4/maximized?serie=II&pa...

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_13575-2018.pdf	194.52 KB	22/10/2018 - 14:51	scidade_cm

Período de participação

Período de participação:

25/09/2018

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

-

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

-

DR Delimitação da REN:

-

Discussão pública

Título:

Discussão pública

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 15055/2019

URL:

https://files.dre.pt/2s/2019/09/185000000/0029900299.pdf

Período de discussão pública:

-

Resultados da discussão pública:

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

28/11/2019

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

02/12/2019

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Título:

Aviso n.º 104/2020

URL:

https://files.dre.pt/2s/2020/01/002000000/0022300226.pdf

Depósito

Nº Depósito:

01.13.14/PDM/02/2020/1

Data do depósito:

03/01/2020