PDM - MAFRA
Fase:
Decisão de elaborar - Pedido de reunião preparatória
Info geral
Nº Processo PCGT:
1075
PDM
Deliberação da CM/EIM:
Prazo de Elaboração (em meses):
36 meses
Prorrogação de prazo de elaboração (em meses):
-
Relatório de estado do ordenamento do território:
Ficheiro | Tamanho | Criado | Autor |
---|---|---|---|
1_reot_dp_202103.pdf | 5.52 MB | 05/03/2024 - 15:28 | Sofia Santos |
DR Decisão de Elaborar:
Período de participação preventiva:
14/02/2024 a 05/03/2024
Proposta da CM para constituição da CC:
Ficheiro | Tamanho | Criado | Autor |
---|---|---|---|
oficio_ccdrlvt.pdf | 79.47 KB | 05/03/2024 - 15:28 | Sofia Santos |
Outros documentos da decisão de início:
Ficheiro | Tamanho | Autor |
---|---|---|
2rpdm_termosreferencia_2024.pdf | 1.13 MB | Sofia Santos |
2rpdm_tr_anexo_cronograma_2024.pdf | 117.79 KB | Sofia Santos |
DR Comissão Consultiva:
-
Acompanhamento
A RAN está a ser redelimitada:
-
DR Delimitação da REN:
-
DR Discussão Pública:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Nº Depósito:
Sem número de depósito.
Data do depósito:
-