Iniciar sessão
Navigation
Biblioteca
Biblioteca
Pesquisa
Contacte-nos
Perguntas frequentes
Está aqui
Início
» PDM - CORUCHE (XII alteração)
PDM - CORUCHE (XII alteração)
Fase:
Depósito
Caracterização geral
Info geral
Fase:
Depósito
Plano/programa:
Plano Diretor Municipal
Procedimento:
Alteração
NUT:
LISBOA E VALE DO TEJO
Município:
CORUCHE
Publicação em DR
Ato:
Aviso 2126/2024
Data:
26/01/2024
Ligação:
https://dre.pt/application/file/839220343
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
1070
PDM
Decisão de elaborar
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
-
Data do contrato:
-
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
Sem ficheiros.
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
22/11/2023
Deliberação da CM/EIM:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
1409_xii_alt_pdm_delibcmc.pdf
847.53 KB
19/03/2024 - 16:59
COliveira
Prazo de Elaboração:
12 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
12 meses
Termos de referência:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
1409_xii_alt_pdm_termos_de_referencia_a.pdf
214.84 KB
19/03/2024 - 16:59
COliveira
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Aviso n.º 2126/2024, de 26 de janeiro
URL:
https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/2126-2024-839220262
Período de participação
Período de participação:
27/01/2024
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
Não
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
06/11/2024
Deliberação da CM/EIM:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
1409_xii_alt_pdm_cm.pdf
220.48 KB
03/02/2025 - 16:09
COliveira
1409_xii_alt_pdm_ofi.pdf
320.68 KB
03/02/2025 - 16:09
COliveira
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
06/12/2024
Deliberação da AM:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
1409_xii_alt_am.pdf
227.57 KB
03/02/2025 - 16:09
COliveira
DR Aprovação/Publicação:
Título:
Aviso n.º 7880/2025/2
URL:
https://files.diariodarepublica.pt/2s/2025/03/059000000/0055300556.pdf
Depósito
Nº Depósito:
03.14.09/PDM/02/2025/70
Data do depósito:
25/03/2025
