PDM - CORUCHE

Fase:

Ratificação/Publicação

Caracterização geral

Info geral

Fase:

Ratificação/Publicação

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Alteração

NUT:

LISBOA E VALE DO TEJO

Município:

CORUCHE

Publicação em DR

Ato:

Aviso 2126/2024

Data:

26/01/2024

Ligação:

https://dre.pt/application/file/839220343

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

1070

PDM

Decisão de elaborar

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Data do contrato:

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Sem ficheiros.

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

22/11/2023

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
1409_xii_alt_pdm_delibcmc.pdf	847.53 KB	19/03/2024 - 16:59	COliveira

Prazo de Elaboração:

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

12 meses

Termos de referência:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
1409_xii_alt_pdm_termos_de_referencia_a.pdf	214.84 KB	19/03/2024 - 16:59	COliveira

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso n.º 2126/2024, de 26 de janeiro

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/2126-2024-839220262

Período de participação

Período de participação:

27/01/2024

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

Não

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

06/11/2024

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
1409_xii_alt_pdm_cm.pdf	220.48 KB	03/02/2025 - 16:09	COliveira
1409_xii_alt_pdm_ofi.pdf	320.68 KB	03/02/2025 - 16:09	COliveira

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

06/12/2024

Deliberação da AM:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
1409_xii_alt_am.pdf	227.57 KB	03/02/2025 - 16:09	COliveira

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

Está aqui

PDM - CORUCHE

Caracterização geral

PDM

Acompanhamento