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» Plano de Pormenor do Alfamar e Envolvente
Plano de Pormenor do Alfamar e Envolvente
Fase:
Acompanhamento
Info geral
Caracterização geral
Plano/programa:
Plano de Pormenor
Procedimento:
Elaboração
NUT:
ALGARVE
Município:
ALBUFEIRA
Publicação em DR
Ato:
Aviso 2100/2024
Data:
26/01/2024
Ligação:
https://dre.pt/application/file/839220312
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
1068
PP
Decisão de início
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Sim
Data do contrato:
08/05/2024
Contrato:
ficheiro
Tamanho
Autor
20240508_-_contrato_de_planeamento_-_plano_de_pormenor_do_alfamar_e_zona_envolvente.pdf
4.43 MB
Elisabete Grade
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Sim
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
-
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
03/01/2024
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro
Tamanho
Autor
delib_cma.pdf
1.12 MB
Elisabete Grade
Prazo de Elaboração:
36 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
ficheiro
Tamanho
Autor
21.12.2023_-_termos_de_referencia_ppae.pdf
4 MB
Elisabete Grade
Decisão de elaborar
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Aviso n.º 2100/2024
URL:
https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/2100-2024-839220231
Período de participação
Período de participação:
29/01/2024
a
19/02/2024
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
DR Discussão Pública:
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
-
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Depósito
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-
