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Plano de Pormenor do Alfamar e Envolvente

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

NUT:

Município:

Publicação em DR

Ato:

Aviso 2100/2024

Data:

26/01/2024

Ligação:

https://dre.pt/application/file/839220312

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

1068

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Sim

Data do contrato:

08/05/2024

Contrato:

ficheiro	Tamanho	Autor
20240508_-_contrato_de_planeamento_-_plano_de_pormenor_do_alfamar_e_zona_envolvente.pdf	4.43 MB	Elisabete Grade

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

-

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

03/01/2024

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
delib_cma.pdf	1.12 MB	Elisabete Grade

Prazo de Elaboração:

36 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

-

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
21.12.2023_-_termos_de_referencia_ppae.pdf	4 MB	Elisabete Grade

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso n.º 2100/2024

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/2100-2024-839220231

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

-

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

-

DR Delimitação da REN:

-

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Discussão pública - Aviso n.º 12462/2025/2, 15/05

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 12462/2025/2, 15/05

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2025/05/093000000/0022800228.pdf

Período de discussão pública:

-

Resultados da discussão pública:

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

-

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

29/09/2025

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Aviso n.º 30522/2025/2, 16/12

Título:

Aviso n.º 30522/2025/2, 16/12

Ficheiro:

Sem ficheiro.

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2025/12/241000000/0030700324.pdf

Número do DR:

124

Data:

16/12/2025

Série:

2ª Série

Depósito

Nº Depósito:

05.08.01/PP/01/2025/204

Data do depósito:

16/12/2025