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» Plano de Pormenor da Herdade do Freixo
Plano de Pormenor da Herdade do Freixo
Fase:
Acompanhamento
Info geral
Caracterização geral
Plano/programa:
Plano de Pormenor
Procedimento:
Elaboração
NUT:
ALENTEJO
Município:
REDONDO
Publicação em DR
Ato:
Aviso 1643/2024
Data:
22/01/2024
Ligação:
https://dre.pt/application/file/838325816
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
1067
PP
Decisão de início
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Sim
Data do contrato:
05/03/2024
Contrato:
Ficheiro
Tamanho
Autor
contrato_planeamento_assinado_final.pdf
2.93 MB
msilva
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
Ficheiro
Tamanho
Autor
relatorio_fundamentacao.pdf
1.03 MB
msilva
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
06/12/2023
Deliberação da CM/EIM:
Ficheiro
Tamanho
Autor
0710_edital_deliberacao.pdf
2.57 MB
msilva
Prazo de Elaboração:
36 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
Ficheiro
Tamanho
Autor
2023_10_26_termos_de_referencia_final_rev_gg.pdf
135.74 KB
msilva
Decisão de elaborar
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Aviso n.º 1643/2024
URL:
https://files.diariodarepublica.pt/2s/2024/01/015000000/0047900480.pdf
Período de participação
Período de participação:
23/01/2024
a
05/02/2024
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
DR Discussão Pública:
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
-
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Depósito
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-
