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» PDM - TABUAÇO
PDM - TABUAÇO
Fase:
Depósito
Caracterização geral
Info geral
Fase:
Depósito
Plano/programa:
Plano Diretor Municipal
Procedimento:
Alteração
NUT:
NORTE
Município:
TABUAÇO
Publicação em DR
Ato:
Aviso 13065/2018
Data:
12/09/2018
Ligação:
https://dre.pt/application/file/116387493
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
226 (Ex-104)
PDM
Decisão de elaborar
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
-
Data do contrato:
-
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
-
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
Sem ficheiros.
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
-
Prazo de Elaboração:
5 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
Sem ficheiros.
DR Decisão de Elaborar:
-
Período de participação
Período de participação:
13/09/2018
a
03/10/2018
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
05/02/2020
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
Título:
Aviso n.º 5847/2020
URL:
https://files.dre.pt/2s/2020/04/068000000/0044500450.pdf
Depósito
Nº Depósito:
01.18.19/PDM/02/2020/55
Data do depósito:
06/04/2020
