Plano de Pormenor de Reconversão da Quinta das Flores

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Separadores verticais

Identificação

Tipo de plano/programa:

Plano de Pormenor

Estado do procedimento:

Alteração

NUT:

LISBOA E VALE DO TEJO

Município:

SEIXAL

Avaliação ambiental

O procedimento foi sujeito a AAE:

Não

Cartografia topográfica de base do Plano

Escala:

1:1000

Topográfica oficial:

Não

Ano da carta oficial:

Topográfica homologada:

Sim

Data de homologação:

08/11/2023

Suporte:

Digital vetorial

CAOP:

Servidões administrativas e restrições de utilidade pública

Áreas protegidas (total):

0.00ha

Áreas protegidas

Rede natura

Reserva Ecológica Nacional

Outras servidões administrativas e restrições de utilidade pública

6ha

Reserva Agrícola Nacional

0,00ha

Regime florestal

Áreas de património edificado e zona especial de proteção

0.00ha

Área de património arqueológico e de parque arqueológico

0,00ha

Área de património mundial

Área total abrangida por outras servidões

0,00ha

Áreas protegidas

Áreas protegidas
Parque Nacional	-
Reserva Natural	-
Parque Natural	-
Paisagem Protegida	-
Monumento Natural	-

Áreas de RAN e REN

Áreas de RAN e REN
Área desafetada da Reserva Ecológica Nacional	-
Área desafetada da Reserva Agrícola Nacional	-

Áreas especiais

ARU - Áreas de Reabilitação Urbana:

0,00ha

AUGI - Áreas Urbanas de Génese Ilegal:

Centro Histórico - delimitado em PDM ou PU:

Articulação - IGT alterados ou revogados pelo plano

Indicar os IGT que o plano revoga:

IGT que o plano altera (ou revoga parcialmente):


Designação dos Planos territoriais alterados ou parcialmente revogados	Disposições alteradas ou revogadas
Plano de Pormnor de reconversão da Quinta das Flores	Servidão Militar N.A.T.O. de Lisboa

Valores globais

Ano (censo/estimativa):

População residente:

Taxa de crescimento populacional em relação ao censo anterior:

Classificação e qualificação do solo

Qualificação do solo urbano
Espaços Centrais	-
Espaços Habitacionais	-
Espaços Verdes	-
Espaços de Atividades Económicas	-
Espaços Urbanos de Baixa Densidade	-
Espaços de Uso Especial - Equipamentos e Infraestruturas	-
Espaços de Uso Especial - Turísticos	-

Qualificação do solo rústico
Espaços Florestais	6.23
Espaços de Exploração de Recursos Energéticos e Geológicos
Espaço de Atividades Industriais
Espaços Culturais

Classificação do solo

Área de solo urbano:

Estrutura Ecológica Municipal

Área total de Estrutura Ecológica:

Área de Estrutura Ecológica em solo urbano:

Área de Estrutura Ecológica em solo rústico:

6.23ha

Caraterísticas das plantas do plano

Planta de Ordenamento:

Planta de Condicionantes:

Planta de Implantação :

Planta de Zoneamento:

A informação contida nas plantas está estruturada em SIG?:

Contrato de planeamento

A elaboração/alteração ou revisão do plano foi precedida de contrato de planeamento:

Não

Valores da proposta do plano

Classificação do solo

Área de solo rústico:

6,23ha

Área de solo rústico:

Reclassificação do solo

Área reclassificada pelo PP como solo urbano:

0,00ha

Área reclassificada pelo PP como solo rústico:

0,00ha

Total das áreas reclassificadas:

Estrutura Ecológica Municipal

Área de Estrutura Ecológica em solo urbano:

0.24ha

Área de Estrutura Ecológica em solo rústico:

6.23ha

Área de Estrutura Ecológica (total):

Infraestruturas urbanas

Comprimento da rede viária (existente):

1.84Km

Comprimento da rede viária (proposto):

2.07Km

Área da rede viária (existente):

2,00ha

Área da rede viária (proposta):

2,28ha

Comprimento da rede de ciclovias (existente):

0.00Km

Comprimento da rede de ciclovias (proposto):

0.00Km

Área da rede de ciclovias (existente):

0.00ha

Área da rede de ciclovias (proposto):

0.00ha

Comprimento da rede exclusivamente pedonal (existente):

3.68Km

Comprimento da rede exclusivamente pedonal (proposto):

4.14Km

Área da rede exclusivamente pedonal (existente):

0,59ha

Área da rede exclusivamente pedonal (proposta):

0,66ha

Habitação

N.º Fogos de habitação coletiva (existente):

N.º Fogos de habitação coletiva (proposto):

N.º Fogos de habitação unifamiliar (existente):

149

N.º Fogos de habitação unifamiliar (proposto):

169

N.º Total de fogos (existente):

N.º Total de fogos (proposto):

Turismo

N.º de unidades de alojamento:

N.º de camas turísticas:

Estacionamento

N.º de lugares (na via pública):

N.º de lugares (dentro de parcelas/lotes):

338

Áreas de construção

Habitação (existente):

31794m2

Habitação (proposto):

36553m2

Comércio/serviços (existente):

0m2

Comércio/serviços (proposto):

0m2

Turismo (existente):

0m2

Turismo (proposto):

0m2

Indústria (existente):

0m2

Indústria (proposto):

0m2

Outras atividades económicas (existente):

0m2

Outras atividades económicas (proposto):

0m2

Outras (existente):

0m2

Outras (proposto):

0m2

Equipamentos de utilização coletiva (existente):

596m2

Equipamentos de utilização coletiva (proposto):

596m2

Total da área de construção existente (∑Ac, máx.):

32390.00m2

Total da área de construção proposta (∑Ac, máx.):

37149.00m2

Superfícies globais

Área para equipam. de utilização coletiva (EUC) existente:

596,00ha

Área para espaços verdes e de utiliz. coletiva (EVUC) existente:

6,21ha

Área total dos lotes/parcelas (não inclui EUC, EVUC) existente:

5,57ha

Área de impermeabilização existente:

4,45ha

Área de impermeabilização proposta:

4,71ha

Cedências

Parcelas para infraestruturas (Domínio público):

2.00

Parcelas para outros fins (Domínio público):

0.01

Parcelas para outros fins (Domínio privado):

0ha

Total (Domínio público):

Total (Domínio privado):

Expropriações

Parcelas para equipam. de utilização coletiva (Domínio público):

0ha

Parcelas para equipam. de utilização coletiva (Domínio privado):

0ha

Parcelas para espaços verdes e de utiliz. coletiva (Domínio público):

0ha

Parcelas para espaços verdes e de utiliz. coletiva (Domínio privado):

0ha

Parcelas para outros fins (Domínio privado):

0ha

Total (Domínio público):

Total (Domínio privado):

Indicadores do plano

Pisos:


	Existente	Proposto
Número máximo de pisos	2	2
Moda do número de pisos	2	2

Índices brutos resultantes do plano:


Índice de ocupação (Io = (∑Ai / As) x 100) (%)
Índice de impermeabilização (Iimp = (∑Aimp / As) x 100) (%)
Densidade habitacional (Dhab = F / As) (fogos/hab)
Densidade populacional (Dhab = P / As) (hab/ha)

Elementos ou parte de elementos do conteúdo documental do Plano afetados pela alteração

Elementos:

Regulamento

Relatório

Programa de Execução

Modelo de redistribuição de benefícios e encargos

Plano de Financiamento

Peças escritas respeitantes à transformação fundiária

Planta de Condicionantes

Planta de Ordenamento, Zonamento ou Implantação

Planta de cadastro existente

Planta de cadastro proposto

Peças desenhadas respeitantes à transformação fundiária

Outras peças escritas do plano

Outras peças desenhadas do plano

Mapa de ruído

Conteúdo material afetado pela alteração

Conteúdo:

Disposições respeitantes à classificação e qualificação do solo

Disposições respeitantes a servidões administrativas ou restrições de utilidade pública

Delimitação de servidões administrativas ou restrições de utilidade pública

Delimitação da classificação do solo

Desenho urbano

Localização, implantação, dimensionamento ou tipo de equipamentos

Localização, implantação ou dimensionamento de infraestruturas

Localização, implantação ou dimensionamento de espaços verdes

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Plano de Pormenor de Reconversão da Quinta das Flores

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