Plano de Pormenor da Herdade da Defesa da Chaminé

Fase:

Revogado

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Elaboração

NUT:

ALENTEJO

Município:

REGUENGOS DE MONSARAZ

Publicação em DR

Ato:

Aviso 20736/2023

Data:

26/10/2023

Ligação:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2023/10/208000000/0074700751.pdf

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

1056

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Sim

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE (quando consultadas antes da Deliberação de início de procedimento)

Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Prazo de Elaboração:

18 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

Sem ficheiros.

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Período de participação

Período de participação:

Documentos Decisão de Elaborar:

Sem ficheiros.

Acompanhamento

Delimitação da REN

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

DR Aprovação/Publicação:

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Plano de Pormenor da Herdade da Defesa da Chaminé

Info geral

PP

Acompanhamento