PDM - OLIVEIRA DE FRADES (regras das áreas de edificação dispersa)

Fase:

Depósito

Caracterização geral

Info geral

Fase:

Depósito

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Alteração

NUT:

CENTRO

Município:

OLIVEIRA DE FRADES

Publicação em DR

Ato:

Aviso 20465/2023

Data:

25/10/2023

Ligação:

https://dre.pt/application/file/223257514

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

1055

PDM

Decisão de elaborar

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
termos_referencia_4alteracao_pdm.pdf	293.35 KB	08/11/2023 - 08:51	Jose.Loureiro

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

28/09/2023

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
minuta_ata_cm.pdf	672.57 KB	08/11/2023 - 08:51	Jose.Loureiro

Prazo de Elaboração:

9 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
termos_referencia_4alteracao_pdm.pdf	293.35 KB	08/11/2023 - 08:51	Jose.Loureiro

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso n.º 20465/2023

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/20465-2023-223257423

Período de participação

Período de participação:

02/11/2023 a 22/11/2023

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

Título:

4.ª alteração da 1.ª revisão do PDM de Oliveira de Frades - período de discussão pública

Proposta para discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
2024-04-16_proposta_plano.zip	857.19 KB	16/04/2024 - 09:32	Jose.Loureiro

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 8071/2024/2

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/8071-2024-860683665

Período de discussão pública:

23/04/2024 a 06/06/2024

Resultados da discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
ponderacao_discussao_publica_4alteracao_pdm.pdf	1.3 MB	07/06/2024 - 17:30	Jose.Loureiro

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

27/06/2024

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
minuta_cm.pdf	708.72 KB	08/07/2024 - 11:38	Jose.Loureiro

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

28/06/2024

Deliberação da AM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
minuta_am.pdf	652.97 KB	08/07/2024 - 11:38	Jose.Loureiro

DR Aprovação/Publicação:

Título:

Aviso n.º 15956/2024/2

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/15956-2024-874082583

Depósito

Nº Depósito:

02.18.10/PDM/02/2024/110

Data do depósito:

31/07/2024

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Caracterização geral

PDM

Acompanhamento