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» PDM - OLIVEIRA DE FRADES (regras das áreas de edificação dispersa)
PDM - OLIVEIRA DE FRADES (regras das áreas de edificação dispersa)
Fase:
Discussão pública
Caracterização geral
Info geral
Fase:
Discussão pública
Plano/programa:
Plano Diretor Municipal
Procedimento:
Alteração
NUT:
CENTRO
Município:
OLIVEIRA DE FRADES
Publicação em DR
Ato:
Aviso 20465/2023
Data:
25/10/2023
Ligação:
https://dre.pt/application/file/223257514
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
1055
PDM
Decisão de elaborar
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
termos_referencia_4alteracao_pdm.pdf
293.35 KB
08/11/2023 - 08:51
Jose.Loureiro
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
28/09/2023
Deliberação da CM/EIM:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
minuta_ata_cm.pdf
672.57 KB
08/11/2023 - 08:51
Jose.Loureiro
Prazo de Elaboração:
9 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
termos_referencia_4alteracao_pdm.pdf
293.35 KB
08/11/2023 - 08:51
Jose.Loureiro
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Aviso n.º 20465/2023
URL:
https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/20465-2023-223257423
Período de participação
Período de participação:
02/11/2023
a
22/11/2023
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
Título:
4.ª alteração da 1.ª revisão do PDM de Oliveira de Frades - período de discussão pública
Proposta para discussão pública:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
2024-04-16_proposta_plano.zip
857.19 KB
16/04/2024 - 09:32
Jose.Loureiro
Resultados da discussão pública:
-
Diário da República (DP):
Título:
Aviso n.º 8071/2024/2
URL:
https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/8071-2024-860683665
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
-
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Depósito
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-
